Diretor-geral da ESA é convidado a debater novo CPC na Câmara dos Deputados

13/11/2011

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) convidou o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, para participar, na condição de palestrante, da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira, dia 16, e que vai tratar do tema "Recursos" no âmbito do novo CPC. 

A discussão faz parte de uma série de reuniões de audiência pública que a Comissão Especial está realizando para subsidiar a apreciação da matéria, dando voz a diferentes segmentos da sociedade organizada, autoridades públicas e especialistas no tema. O projeto de novo Código foi elaborado por uma comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux - então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto, que já foi aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado.

No mês passado, as mudanças no CPC foram discutidas durante a Conferência Estadual dos Advogados realizada pela OAB-PE e ESA.