Direito eleitoral é tema de congresso

08/05/2014O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE), promove até esta sexta-feira, dia 09, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE). O evento, que tem espaço no auditório da Justiça Federal, no bairro de Jequiá, Recife, foi aberto na quinta-feira, dia 08, pelo presidente do TRE-PE, desembargador José Fernandes de Lemos, que destacou a importância da discussão do tema, especialmente no ano de eleições. O primeiro dia do congresso foi marcado por cinco palestras. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, mediou a palestra sobre “Financiamento de campanhas eleitorais”, apresentada pelo desembargador Marcelo Navarro. "Tive a honra de presidir mesa que descorreu sobre a ADI proposta pela OAB junto ao STF que visa impedir as doações das empresas para as campanhas eleitorais, que contou com brilhante palestra do professor Marcelo Navarro”, destacou o presidente da OAB-PE. Já o conselheiro seccional da OAB-PE e vice-diretor da EJE-PE, Erik Limongi Sial, mediou a palestra de Maria Claudia Bucchianeri, da OAB-DF, sobre “Conduta vedada e abuso de poder”. Na manhã desta sexta-feira, dia 09, o diretor da EJE-PE e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte, mediará palestra sobre “Temas polêmicos e atuais da jurisprudência eleitoral”, de Marcelo Ribeiro, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À tarde, o advogado Carlos Neves Filho, que integra a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, fala sobre “O princípio da liberdade da propaganda eleitoral”, com mediação do ouvidor e desembargador eleitoral, Roberto de Freitas Morais.