Desembargador Josué Sena toma posse perante Tribunal Pleno

19/11/2009

Fonte: Conselho Federal OAB

A posse solene do magistrado Josué Antônio Fonseca de Sena como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aconteceu nesta terça-feira (17), no Palácio da Justiça. A cerimônia teve início às 17h no salão do Tribunal Pleno, onde autoridades, amigos e familiares do novo desembargador prestigiaram a cerimônia.

Josué Sena já integra de fato e de direito a segunda instância do Poder Judiciário pernambucano desde o dia 28 de outubro deste ano, quando, por unanimidade de votos dos 35 membros presentes à sessão do Tribunal Pleno, o magistrado teve o seu nome confirmado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O magistrado, há mais de 26 anos atuando no Judiciário estadual, foi eleito pelo critério de antiguidade para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Eloy D’Almeida Lins.

A abertura da sessão solene foi realizada pelo presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, que na ocasião pediu que os desembargadores Jovaldo Nunes e José Fernandes de Lemos acompanhassem Josué Sena em sua entrada na sala de sessões do Poder Judiciário pernambucano. O novo desembargador cumpriu a leitura do juramento regimental e foi aplaudido por todos os presentes.

O discurso de saudação foi proferido pelo desembargador Fernando Cerqueira, que fez questão de ressaltar que estava recebendo um amigo sabidamente calmo e pacato; solidário e sereno. Destacou, também, a conduta prestativa e a convivência harmônica que Josué Sena cultiva com os colegas magistrados, servidores e demais operadores do Direito. “Tem o perfil profissional de um grande magistrado, o domínio doutrinário e jurisprudencial dos temas que julga, o equilíbrio, a segurança e a tranqüilidade individual que são exigidos para o bom desempenho da carreira escolhida ainda na tenra idade e que hoje é coroada com a sua chegada a este Tribunal de Justiça”, disse o desembargador.

Josué Sena, emocionado, iniciou o seu discurso de posse elogiando Eloy D’Almeida Lins e traçou um sucinto e significativo histórico da atuação deste desembargador na magistratura de Pernambuco. Sena destacou o legado e a tradição jurídica de sua terra natal, Goiana. Pediu, ainda, a ajuda dos seus pares no tocante a experiência, erudição jurídica e sagacidade na aplicação do Direito e agradeceu a todos pelas manifestações de confiança e incentivo na sua escolha para compor o Tribunal. “Direciono neste momento solene, no abrigo deste belíssimo templo da cidadania a mais alta admiração, a moção de apoio e o firme propósito de integrar-me com eficácia e o maior desempenho à sua nobre missão de julgar”, disse o novo desembargador.

O presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, ao finalizar a sessão, lembrou que aquela ocasião também significava uma celebração de vida, já que a data da posse solene foi escolhida em razão do aniversário do novo desembargador. Afirmou, ainda que o desembargador Eloy D’Almeida Lins teria um sucessor a sua altura e que o Tribunal de Justiça estava se fortalecendo com a chegada de Josué Sena. “Este Tribunal sente-se honrado com a chegada de Josué, que é um magistrado de referência judicante e que sem dúvida vai responder aos anseios da sociedade na distribuição da Justiça”, concluiu o chefe do Poder Judiciário pernambucano.

A mesa de honra foi composta pelo deputado estadual Antônio Moraes, vice-presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco; pelo desembargador federal Marcelo Navarro, que representou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região; pelo Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual, Carlos Porto; pelo sub-procurador da Justiça Itabira de Brito, na ocasião representando o Ministério Público de Pernambuco; e pela defensora pública Tereza Joacy. O desembargador Josué Sena recebeu os cumprimentos no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça.