Desembargador divulga inclusão de processos extrapauta com antecedência
08/10/2012
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Stênio Neiva Coelho – nomeado pelo dispositivo do Quinto Constitucional na vaga pertencente à advocacia – decidiu divulgar, com pelo menos 24 horas de antecedência, os processos extrapauta relatados pelo mesmo e que serão julgados no âmbito da 5ª Câmara Cível.
Segundo Neiva Coelho, apesar de não existir a obrigatoriedade do relator de divulgar se esse tipo de processo será ou não analisado, ele considera conveniente divulgar a previsão da data de julgamento, visando auxiliar aos advogados e demais interessados.
"O que acontece, muitas vezes, é que o advogado precisa comparecer às sessões da 5ª Câmara para saber se o processo será apresentado ou não", ressalta do desembargador.
Ele explica que a experiência no exercício da advocacia o fez considerar a importância de realizar essa divulgação. Os avisos serão inseridos nos próprios processos e poderão ser verificados através do sistema Push do TJPE na internet. A decisão do desembargador Stênio Neiva Coelho tem efeitos idênticos aos perseguidos com a implantação dos murais eletrônicos que foram adotados no Tribunal Regional Federal (TRF-5), por iniciativa do desembargador Marcelo Navarro, e no Tribunal Regional Eleitoral, pelo desembargador Ricardo Paes Barreto – ambos a pedido da OAB-PE.
