Demóstenes, Tancredo, telefone - Palhares Moreira Reis

26/05/2012

Veículo: Folha de Pernambuco

Caderno: Opinião

Data: 26/05/2012

Demóstenes, Tancredo, telefone

Palhares Moreira Reis

Mal sabia Graham Bell que o seu invento serviria para muitas coisas, em especial para trazer à luz situações antagônicas, como a divulgação de conversas inadequadas e o “grampo” telefônico.

Esta última situação, que somente pode acontecer validamente se autorizada pelo juiz competente, decorre, neste nosso Brasil da Constituição Cidadã, da necessidade do respeito à garantia da “inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”, conforme está no inciso XII do art. 5º.

O escocês Alexander Graham Bell, da Companhia Bell, é dado como sendo o inventor do telefone, porém na verdade quem criou este aparelho de comunicação à distância foi o italiano Antonio Meucci, que vendeu o seu protótipo a Bell em 1870. Tal foi reconhecido pelo Congresso dos Estados Unidos em julho de 2002. 

Com o grande desenvolvimento da telefonia - hoje fixa e móvel - no Brasil, sobretudo depois do surgimento dos telefones celulares, aquele bem, dantes de valor inestimável, se popularizou. Antes da era dos telefones portáteis muita gente neste Brasil vivia de comprar linhas telefônicas, residenciais e comerciais, para alugá-las. Como, hoje em dia, o mercado anda perto da saturação, uma das novas preocupações é o usuário de livrar das ofertas insistentes das companhias provedoras, inclusive com as ilógicas propostas de que se deve ter mais de uma linha, andar com dois celulares pelas ruas, talvez para facilitar a vida dos assaltantes.

Em Hong Kong e adjacências, o pessoal das atividades criminosas não usa telefones fixos para suas conversas. O cell phone lá, muitas vezes é apenas para uma chamada. Ele é usado uma vez e jogado no rio ou no mar. Deste modo, não há a menor possibilidade de rastreamento da origem das chamadas e os criminosos ficam impunes.

Mas no Brasil a turma da malandragem é ainda muito primária e prefere usar o telefone fixo, o que facilita a possibilidade de haver o grampo. Grampo ilícito, por vezes, porém noutras, grampos autorizados pelo magistrado competente, vindo depois as gravações a se constituir como provas das conversas para a organização e participação de ações criminosas. 

Mesmo com o farto noticiário de conhecimento de contatos telefônicos para a realização de atos criminosos, ou ao menos irregulares, como o uso de mecanismos capazes de fraudar licitações, controlar o uso de verbas públicas, e situações semelhantes, as grandes figuras da República, em atividades não tão republicanas, têm usado o telefone para se associar para fraudar os mecanismos da administração pública em todas as órbitas do Poder: da União, dos 26 Estados, do Distrito Federal e dos 5.564 Municípios do Brasil. Em escalas maiores e menores, conforme a riqueza e a facilidades encontradas em cada caso. 

Foi nesta linha de ação que o aparato policial, devidamente autorizado pela Justiça, conseguiu comprovar as conversas do senador Demóstenes Torres e do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira.

O nome deste empresário, que está sendo acusado de envolvimento com o crime organizado, começou a aparecer na mídia com a divulgação, por ele, de um vídeo gravado onde Waldomiro Diniz, assessor do então ministro José Dirceu, lhe faz pedido de propina para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro. Mais recentemente, a lista passou a ser bem mais avultada e com a presença de muitas pessoas de destaque, todas as conversas registradas pelo grampo telefônico policial, feito com autorização judicial.

Isto faz lembrar do saudoso Tancredo Neves, que, como bom e desconfiado mineiro (desculpe-se o pleonasmo), só conversava pelo telefone sobre amenidades, jamais sobre coisas sérias e acordos políticos. O velho político não queria assumir riscos de cair em armadilhas.