Delação premiada é tema de ciclo de palestras na OAB-PE

29/06/2017Advogados, membros do Ministério Público Federal e da Polícia Federal se reuniram na noite dessa quarta-feira (28), no auditório da OAB Pernambuco, para debater sobre a delação premiada. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), tem o objetivo de esclarecer dúvidas e debater polêmicas sobre o tema. O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, fez a abertura da palestra ao lado da secretária geral adjunta, Ana Luiza Mousinho; o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marcello Diniz; o coordenador do Núcleo de Direito Penal da ESA, Yuri Herculano; o superintendente regional da PF no Distrito Federal, Élzio Vicente; o vice-procurador da Procuradoria da República em Pernambuco, Alfredo Falcão; e o presidente da União dos Advogados Criminalistas, Carlos Barros. Ronnie Duarte agradeceu aos envolvidos na organização do evento e aos palestrantes presentes. "É extremamente gratificante poder sentar à mesa com representantes qualificados da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República para permitir que se trave um importante debate que tem como beneficiado o cidadão e sociedade civil", disse. O presidente também ressaltou a importância de se debater o assunto, que é alvo de polêmicas. "Todos nós concordamos com a importância da colaboração premiada, mas ficam várias dúvidas, como quais são os limites efetivos impostos aos agente públicos responsáveis pela negociação desses acordos e o que pode ser feito para melhorar o sistema e levar a uma eficiente e célere punição dos culpados pelos ilícitos que hoje estão em apuração", pontuou. Na primeira noite do evento, o delegado da Polícia Federal Felipe Leal abordou a investigação e criminalidade moderna. Além dele, o vice-procurador chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Alfredo Falcão, falou sobre a validade e a legitimidade política da delação premiada. O ciclo de palestras também contou com esclarecimentos do  vice-presidente da União dos Advogaodos Criminalistas, Gustavo Rocha, sobre a delação premiada no Direito Comparado e os aspectos jurídicos do instituto no Brasil.