Cremepe – a serviço de quem? - Gustavo Escobar

08/06/2009

Publicado no blog Acerto de Contas - 08.06.2009

Antes de mais nada, esclareço que escrevo o presente texto por absoluta livre iniciativa, manifestando a minha opinião diante de fatos que, por conta de uma orientação articulada e sistemática, a serviço de interesses não declarados, sob a forma de “informação”, estão sendo explorados na mídia, seja por reportagens, notas sociais ou notas pagas, de forma distorcida e confusa.

Acho que aqueles que estão recebendo e repassando informações sobre o assunto, precisam conhecer a fundo o que efetivamente está ocorrendo. Assim, meu objetivo aqui é contextualizar os fatos, buscando provocar a reflexão e restaurar a Justiça, isto, com base no que sei, conheço e posso testemunhar como verdade.

O que ocorre é que, recentemente, no desempenho de minhas atividades como advogado, me deparei com dois posicionamentos antagônicos do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco que me chamaram atenção. Como são de interesse público, julgo oportuno, compartilhar a reflexão sobre os mesmos, o que faço de forma ponderada, nas linhas abaixo.

O primeiro caso, diz respeito à morte de uma jovem de 21 anos de idade, em razão de conduta culposa de um médico que, ao invés de somente retirar a vesícula da paciente, por meio de um procedimento simples, feriu-a de morte, lesionando fatalmente a sua artéria aorta, além de transfixar a alça do intestino.

Vários elementos demonstram que, seja antes da operação, por falta de uma informação detalhada e explícita sobre eventuais riscos envolvidos, durante o ato cirúrgico, pela estúpida lesão promovida, ou após a tragédia, por agir de forma evasiva e omissa, a conduta do médico em questão merecia ser – no mínimo – julgada pelo órgão de classe para haver a averiguação profunda do caso.

Entretanto, após uma rapidíssima sindicância, decidiu o CREMEPE arquivar o caso, sequer instalando o devido processo ético-disciplinar. Lógico que, diante dessa conduta, corporativa e injustificada, foi promovido recurso ao Conselho Federal, instrumento este que agora aguarda julgamento.

Essa é a primeira conduta do órgão de classe a que me refiro. O que acham? Não seria importante termos um processo administrativo para averiguar o caso? Até mesmo para inocentar o médico, caso isto fosse possível, este deveria ser o caminho correto. Mas não foi por aí que enveredou o CREMEPE, quando buscou rapidamente encerrar e arquivar a sindicância. Era esta a melhor conduta?

Registre-se ainda que, em face do mesmo médico, houve outro reclame de outra família de paciente falecida, isto, no mesmo período. Arquivar e não investigar a fundo é o que deve ser feito nestes casos? Esse médico continua a operar livre e impunemente. O Conselho assume a responsabilidade por futuros problemas causados pelo mesmo? Isso não é ser, no mínimo, condescendente demais?

A segunda questão é referente à “polêmica atual”, objeto da Nota Oficial recentemente publicadae diz respeito a outro profissional médico. Entretanto, neste caso em especial, diferente do primeiro, estamos diante de um profissional exemplar. Um cientista Phd, reconhecido internacionalmente como um dos brasileiros com o maior número de patentes e inovações na área médica. Ser humano extremamente altruísta e bem-intencionado. Sem exageros, posso dizer: um gênio pernambucano!

Este médico é cirurgião e, dentre várias outras coisas muito importantes, desenvolveu uma técnica cirúrgica, aproveitando outros conhecimentos e procedimentos já usualmente realizados, com o fito de fazer as pessoas perderem peso e, mais do que isso, controlar a diabetes melitustipo II. É o que vem sendo vulgarmente chamado de “redução de intestino”.

Na verdade, estamos vivendo uma revolução médica sem precedentes, haja vista que mais de 80% das mortes do mundo tem alguma ligação com a chamada Síndrome plurimetabólica, que representa um conjunto de sintomas decorrentes de alterações metabólicas oriundas de problemas com taxas de colesterol, triglicerídeos, glicose, pressão arterial, etc.

E a revolução existe porque, mais de 300 pacientes operados por este brilhante médico, alguns já há mais de 2 anos e meio, apresentam, logo após o procedimento, melhora gigantesca de suas taxas, sendo que os diabéticos do tipo II estão tendo a enfermidade totalmente controlada! Além disso, há perda de peso, isto, com as pessoas operadas comendo normalmente. Ontem falei com um amigo que tem apenas 8 dias de operado e ele já havia perdido mais de 11kg!

Quem tem alguém com esse problema (diabetes) na família ou pessoalmente passa por ele, sabe como é difícil a vida de um dependente de insulina, isto, sem falar nos demais problemas decorrentes da citada síndrome, tais como: amputações, cegueira, insuficiência renal (que implica em hemodiálise rotineira), disfunção sexual e neuropatias, entre outros. Posso dizer isso, pois minha sogra, que estava diabética, podendo ter uma trombose a qualquer momento, foi uma das primeiras operadas e está aí, firme e forte, hoje com todas as taxas normais. O mesmo tem ocorrido com centenas de outras pessoas beneficiadas por esta cirurgia.

Em razão da revolução dos resultados, este médico passou a ser referência e, conseqüentemente, a operar mais e mais pessoas de nossa sociedade e até mesmo estrangeiros que vieram para Recife atrás dos benefícios promovidos pelo procedimento. Varias pessoas “importantes” foram operadas e estão felizes da vida com os resultados!

Por estes motivos, ex-pacientes de outros médicos (endocrinologistas e cirurgiões bariátricos) que não conseguiram resultados satisfatórios com seus procedimentos/tratamentos, começaram a procurar este médico e, alguns, que já tinham feito a redução de estômago, foram operados pela nova cirurgia e, aí sim, conseguiram melhor qualidade de vida, resolvendo seu desejo estético e/ou de saúde. Além disso, não sofrem os sabidos problemas da redução de estomago, tais como: refluxos, carência de vitaminas e mesmo perda de memória e alcoolismo.

Ocorre que, estes outros poucos médicos (alguns endocrinologistas e cirurgiões bariátricos), ao invés de aplaudirem o médico que está conseguindo curar as pessoas e procurarem se juntar ao mesmo para difundir a técnica e multiplicar as benesses da mesma, talvez, por uma tentativa de conservar a sua “reserva de mercado” (infelizmente – para alguns – gordos e diabéticos representam um filão, ou seja, viraram “mercadoria”, pois passaram a depender dos médicos, seja nas consultas mensais ou procedimentos de redução de estômago), começaram a se articular numa “campanha terrorista” e difamatória contra a técnica de êxito. Para isso, inicialmente, usaram e manipularam a imprensa, com informações confusas e mesmo falsas.

Não satisfeitos com os incipientes efeitos desta sistemática e articulada campanha difamatória, pois os muitos pacientes operados sempre se insurgiam contra as insinuações feitas na mídia, mostrando que estavam satisfeitos e que cirurgia havia melhorado a qualidade de vida dos mesmos (contra fatos e resultados não há argumento), buscaram algo mais ousado.

E este “algo” se materializou na busca e pelo apoio do CREMEPE que, “embarcando na onda” instalou (de ofício, ou seja, sem queixa de ninguém) uma sindicância para averiguar as informações propagadas na mídia, por estes mesmos outros poucos médicos, que diziam – sem saber o que realmente é feito pelo bom médico – que se trata de “experiência” com seres humanos. Que absurdo! Quanta leviandade!

A sindicância é procedimento sigiloso. Trata-se apenas de uma colheita de informações para o Conselho decidir se irá ou não abrir processo ético-disciplinar. Mas fazer sindicância “para inglês ver” é uma coisa. Apurar mesmo, lendo, debatendo e entendendo é outra. E isso dá trabalho! Assim, a sindicância ficou “dormindo” por quase um ano, até que a insatisfação dos outros médicos frustrados aumentou, e estes levaram mais pressão à direção do órgão que, do dia para noite, fez a sindicância “acordar” de supetão e, por isso, chamaram o médico para prestar depoimento.

Mas o mais estarrecedor estava por vir.

Não satisfeitos com as explicações de mais de oitenta páginas de razões e do depoimento prestado (alguém leu?), o Conselho, minutos após a saída do médico de sua sede, lançou – por sua assessoria de imprensa – “Nota Oficial”, sem nome ou assinatura de ninguém, atribuída apenas à direção.

Em tal nota, fazendo coro com aquilo que já havia sido “plantado” na mídia por alguns poucos médicos, há um aumento do “terror” sobre uma “propalada ‘cirurgia para tratamento do diabetes’, mediante redução intestinal” que é procedimento que “não deve ser oferecido ou executado em pacientes na rotina da prática médica pelas consequências ainda não conhecidas ou determinadas”. No dia seguinte, a mesma nota foi – de forma paga – também publicada nos principais jornais, isto, antes de encerrarem a sindicância e da existência de qualquer processo, quanto mais condenação!

Mais do que isso, o referido Conselho encaminhou ofício ao hospital (um dos maiores de PE) no qual o médico vem realizando o procedimento (às claras e à vista de vários colegas que o aplaudem e admiram o seu trabalho), intimidando a direção de tal instituição, visando proibir a cirurgia. E os pacientes que precisam da nova cirurgia? Devem fazer redução de estômago, voltando “animar” os “médicos prejudicados”?

Aqui, deve ser dito que o procedimento adotado pelo Conselho é juridicamente esdrúxulo, já que representa pré-julgamento, uma vez que não houve conclusão da sindicância (sigilosa!) e sequer há processo ético-disciplinar para averiguar o que vem sendo feito.

Quem concluiu que se trata de um “experimento”? Com base em que? Onde está expressa essa conclusão? Sem processo? Tenham paciência! Perseguir, punir e proibir, antes de julgar, é algo típico de gestões ditatoriais e autoritárias e não podemos aceitar esta conduta num Estado Democrático de Direito!

Qualquer cidadão, ainda mais quem tem pretensões políticas (será que alguém do CREMEPE tem?) e é gestor de órgãos de classe, precisa respeitar o devido processo legal e nossa Constituição Federal, na hora de julgar as pessoas. Contudo, julgar de verdade dá trabalho, tem que ler, entender, etc. E, convenhamos, não traz muitos holofotes. Bom mesmo é lançar logo uma nota, causar pânico e criar um factóide para gerar mais mídia!!!

Além disso, deve ser repetido que, NINGUÉM, nenhum paciente, formalizou qualquer queixa perante o CREMEPE, pois a satisfação de todos é plena. Todo movimento em defesa de “pseudo interesse difuso” é movido “de ofício” pelo órgão. Talvez, com um empurrãozinho nos bastidores daqueles médicos que se sentem prejudicados. Mas… Problemas reais, não existem!

Contudo, no final deste imbróglio, como os benefícios da cirurgia (a curto ou a longo prazo) já são incontestes (queiram ou não queiram os “juízes”), hoje ou amanhã, o bom médico continuará com sua cirurgia trazendo o bem, curando as pessoas. Esta revolução na medicina deixará seu nome na posteridade. Aos outros, que agora bradam desesperadamente, caberá o devido esquecimento.

Não pensem que o médico, após essa perseguição, quedará fragilizado e desistirá de promover o bem. Assim como eu, sei que muitos outros: médicos, pacientes e amigos o apóiam, sabem do seu caráter e genialidade. Essas pessoas sempre estarão dispostas a ajudá-lo e a combater os interesses nefastos que possam tentar prejudicá-lo.

E aqui, já caminhando para o fim, reflito e indago sobre a conduta do Cremepe: não seria muito mais sensato e plausível que o órgão de classe, longe da imprensa e de forma serena, chamasse o bom médico para conversar e discutir o assunto?

Conhecendo o procedimento e, vendo os excelentes resultados, o Conselho não deveria apoiar e ajudar o profissional nas formalidades e difusão da cirurgia? Isso não estaria de acordo com a função institucional e com o interesse público? Afinal, se trata de salvar vidas! Seria uma postura de valorização do bom profissional, de acolhimento a um médico notadamente diferenciado. Mas essa, não se sabe porquê, lamentavelmente, não foi a opção do Cremepe. Por quê?

Concluindo, diante das duas condutas acima mencionadas, ao arquivar rapidamente um processo contra um médico que levou um paciente à morte e ao perseguir a cirurgia revolucionária de outro que vem trazendo ótimos resultados e curando as pessoas, cumpre continuarmos a reflexão perguntando: o CREMEPE age a serviço de quem?