Corregedoria Nacional de Justiça visita I Semana Pernambucana de Conciliação

12/05/2011

Fonte: TJPE

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Cunha Chimenti, visitou, na tarde desta quarta-feira (11), a I Semana Pernambucana de Conciliação realizada pelos Juizados Especiais no hall monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, situado no centro do Recife. O evento foi iniciado na última segunda-feira (9), ocorrendo em dois turnos, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Até esta quinta-feira (12), apenas os processos cíveis passíveis de acordo estão na pauta. Entre os dias 16 e 20 de maio, haverá audiências de processos criminais que podem ser solucionados com penas alternativas. 

A coordenadora do evento e dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda Pessoa Chuahy de Paula, recebeu o magistrado e mostrou como as audiências estavam sendo realizadas. Eles circularam pelas 11 salas montadas no hall do Fórum. “Nossa equipe é composta por servidores e voluntários que estão atuando como conciliadores. Um grupo de juízes acompanha as audiências e homologa os acordos. Convidamos a Defensoria Pública para auxiliar as partes. Ainda teremos a presença do Ministério Público no mutirão criminal. Também fizemos uma parceria com uma faculdade, permitindo que os estudantes de direito da instituição acompanhassem essa iniciativa como voluntários”, explicou a juíza Fernanda.

Após a visita, o juiz Ricardo Cunha Chimenti classificou a I Semana Pernambucana de Conciliação como uma boa prática jurídica. “A força-tarefa composta por servidores, magistrados, defensores públicos, promotores e voluntários do Tribunal que estão atuando neste mutirão dão exemplo de cidadania e também de comprometimento com bons resultados para a sociedade”, afirmou o magistrado. Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça continuou o roteiro da inspeção que estava realizando nas varas instaladas no Fórum Rodolfo Aureliano.

Índice parcial

A I Semana Pernambucana dos Juizados registrou o índice de conciliação geral de 74%, obtendo acordos e a solução definitiva de conflitos em 373 audiências entre as 504 realizadas entre segunda (9) e quarta-feira (11). Ainda estão previstas mais de 200 audiências para esta quinta-feira (12). 

A equipe responsável pela realização do mutirão cível é composta por 16 servidores e três juízes leigos (voluntários com formação em direito) que estão atuando como conciliadores. Os acordos estão sendo homologados pelas juízas Michelle Duque de Miranda, Clara Maria de Lima Callado, Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos, Karina Albuquerque Aragão de Amorim, e Maria Cristina Fernandes de Almeida. A Defensoria Pública também está presente na Semana com oito defensores por turno, auxiliando as partes nas sessões. Estudantes de direito da Faculdade Boa Viagem estão participando do evento. Por turno, 22 alunos da instituição acompanham as audiências.

Um dos casos já solucionados durante o mutirão cível foi o da dona de casa, Joselita Dino dos Santos, 36 anos. A conciliação colocou um fim no processo movido por ela contra o Banco IBI S/A – Banco Múltiplo. A falta de correção de uma cobrança indevida na fatura do cartão de crédito fez com que a cliente iniciasse uma ação de danos morais no Juizado Cível de Olinda, em agosto de 2010. O acordo ocorreu em menos de 20 minutos de audiência na tarde da terça-feira (10). “Eu achava que iria esperar muito. Fui chamada rapidamente para a sessão e tudo foi resolvido em minutos. Tive o auxílio de uma defensora pública na negociação. O banco reconheceu o erro e propôs uma indenização de R$ 1.200”, contou a dona de casa.

Na próxima semana, uma nova turma de servidores e juízes leigos vai participar do mutirão criminal, coordenado pelo juiz Ailton Alfredo de Souza. “Agendamos a realização de mil audiências. Temos a intenção de solucionar com penas alternativas o maior número de processos de crimes de menor potencial ofensivo, promovendo a Justiça e reduzindo o acervo dos juizados criminais”, afirma o magistrado que também dividirá a tarefa de homologação dos acordos com os juízes Ossamu Eber Narita e Gilvan Macedo dos Santos.