Coordenadoria dos Juizados divulga resultado da I Semana Pernambucana

31/05/2011

Fonte: TJPE

A Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco obteve bons índices de conciliação na I Semana Pernambucana realizada entre os dias 9 e 20 de maio. O evento foi promovido no hall monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, em dois turnos, das 8h às 12h e das 14h às 18h. “Conseguimos obter acordos em 77% das audiências realizadas no Mutirão Cível e 65% no Criminal. Foi um excelente resultado conquistado pelos juízes, servidores, voluntários e as instituições parceiras envolvidos na Semana”, analisa a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Fernanda Chuahy de Paula.

A equipe responsável pela realização da Semana foi composta por magistrados e uma equipe de conciliadores formada por servidores efetivos e juízes leigos (voluntários com formação em direito). O evento também contou com a participação do Ministério Publico de Pernambuco (MPPE), do Instituto Tavares Buril, da Defensoria Pública e dos estudantes de direito da Faculdade Boa Viagem.

Na primeira fase do evento, apenas com processos cíveis, foram realizadas 678 audiências, solucionando 524 processos por meio da conciliação entre as partes do dia 9 a 12 do mês. Os acordos movimentaram cerca de R$ 700 mil. No mutirão cível, os acordos foram homologados pelas juízas Michelle Duque de Miranda, Clara Maria de Lima Callado, Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos, Karina Albuquerque Aragão de Amorim e Maria Cristina Fernandes de Almeida. 

Após o mutirão cível, foi a vez de promover uma solução pacífica nos processos criminais por meio de penas alternativas entre os dias 16 e 20 de maio. A segunda parte do evento promoveu a realização de 521 audiências. Desse total, foram resolvidos 339 casos, sendo 36 renúncias, 290 transações penais e 13 composições cíveis. Foram arrecadados R$ 71.116,50 em penas alternativas e composições cíveis (acordos entre as partes envolvidas). Instituições beneficentes indicadas pelo MPPE receberão parte desse valor como doação. 

“O índice de 65% de conciliação no mutirão criminal foi um ótimo resultado, principalmente se consideramos que as partes eram pessoas acusadas de terem cometido um crime de menor potencial ofensivo. Muitos acusados aceitaram as penas alternativas e fizeram acordos, devido ao ambiente propício à conciliação criado pelos juízes, os servidores, o Ministério Público, a Defensoria e os voluntários”, avaliou o juiz Ailton Alfredo de Souza, que coordenou a pauta criminal e também dividiu a tarefa de homologação dos acordos com os juízes Ossamu Eber Narita e Gilvan Macedo dos Santos. 

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Bruno Brito | Ascom TJPE – Fórum Rodolfo Aureliano