Convidados internacionais e nacionais e lideranças religiosas discutem novas diretrizes jurídicas em fórum na OAB-PE

17/09/2018

A nova sede da OAB Pernambuco, no Recife, recebeu na tarde e início da noite do sábado (15) o I Fórum Internacional de Liberdade Religiosa, promovido pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da entidade em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e o capítulo Nordeste da J. R. Clark Law Society. O vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly, conduziu a iniciativa, que debateu as novas diretrizes jurídicas sobre liberdade religiosa e outros assuntos interligados. “Somos a Casa da Cidadania e ela se expressa também através da liberdade de culto, a liberdade religiosa e, sobretudo, na tolerância com o diferente”, disse Leonardo Accioly. “O estado laico é uma das grandes conquistas da cidadania brasileira. Esse conceito obriga o Estado a não orientar as suas ações, princípios e políticas públicas por uma determinada religião, garantindo, por consequência, a isonomia no tratamento de todas as correntes religiosas”, ressaltou o gestor. De acordo com o vice-presidente, “a laicidade não pode ser obstáculo à livre manifestação religiosa, que deve ser um princípio ponderado por outros também presentes na Constituição Federal, como a liberdade de culto. Dessa forma, rituais sagrados em toda e qualquer religião devem ser respeitados e tolerados mesmo por aqueles que não possuem a mesma crença da religião que está a ser professada”, completou. Três professores de direito fizeram exposições diferentes sobre desafios para a liberdade religiosa em diferentes escalas: Cole Durham, diretor do Centro Internacional de Estudos sobre Direito e Religião da Universidade Brigham Young, que abordou a questão em nível mundial; Rodrigo Eustáquio Alves, diretor do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (Cedire), falando sobre a situação em território brasileiro; e Eric Talbot Jensen, assessor jurídico dos Estados Unidos no contingente de forças da Organização das Nações Unidas (ONU) em diversas operações, que comentou a relação entre liberdade religiosa, igualdade de gênero e segurança nacional. A coordenadora do curso de Direito da UniNassau, Amélia Calado, mediou o debate. A mesa redonda foi completada por Paulo de Tarso Saigh, presidente (CDLR) da OAB-PE, Rafaela Campos Sá, da subseção da OAB em Olinda; Severino Bezerra, presidente do, instituição parceira da Ordem na realização do evento; e Orson Lemos, representante do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).