Convênio entre OAB-PE e TJPE está permitindo modernização em Vara da Justiça Estadual

18/10/2018

Um convênio firmado entre a OAB Pernambuco, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e a empresa de consultoria Ernst & Young (EY) está permitindo a implantação de novas e modernas práticas de gestão em uma das varas da Justiça estadual, a 3ª Vara Cível de Olinda, que tem como juiz Rafael Sindoni. A ideia é que as melhores práticas de gestão, com a modernização dos processos e a estruturação dos procedimentos, sejam estendidas a outras varas da Justiça estadual.

Os primeiros resultados do projeto piloto de aprimoramento jurisdicional, implementado na comarca há um ano, já estão sendo sentidos. A vara passou de uma das piores do estado, em termos de congestionamento de processos, ao terço das melhores do estado. O juiz tem reuniões diárias com a equipe, metas semanais e mensais. “Nosso objetivo é fazer a unidade funcionar da melhor maneira possível e isso só pode ser feito com transparência. Hoje, a parte pode solicitar, a qualquer momento, uma planilha com a ordem dos pedidos”, comenta o juiz Rafael Sindoni. A vara conquistou um aumento de 40% de pedidos baixados em comparação aos distribuídos.

Entre os destaques das melhorias está a transparência na análise dos pedidos. Atualmente, todo advogado ou advogada que der entrada em um  processo tem a garantia de que existe uma lista/ordem de processos a serem despachados.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, destaca o empenho dos servidores no processo de implementação dos procedimentos no ano. “É importante reconhecer o papel de todos os servidores na realização desse projeto. Sem eles não seria possível o cumprimento de todas as metas estabelecidas pela EY”, diz. “Fiquei impressionado com o engajamento e a motivação dos servidores e do juiz”, destaca.

A implantação do projeto foi iniciada com o juiz Rafael Medeiros, que já não está mais na vara. Ronnie Duarte destaca que, mesmo após a mudança de juiz, o trabalho continuou evoluindo. “Após a saída do juiz Rafael Medeiros, que mergulhou conosco no início do projeto, os mecanismos continuaram funcionando e com, a chegada do juiz Rafael Sindoni, novas metas foram traçadas e cumpridas”, destaca.

Para o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o projeto simboliza o início da cura da morosidade no setor. “É admirável que nesta iniciativa tudo possa ser regulado pelo interesse das partes, de maneira ágil e eficiente. É um equalizador. E tudo isso só é possível graças ao grande apoio da OAB Pernambuco”, comenta. “Deixo aqui registrado meu compromisso em facilitar a implantação dessa iniciativa em todas as varas do estado de Pernambuco”, completou.

A OAB-PE, em reconhecimento formal ao empenho dos juízes Rafael Sindoni, Rafael Medeiros, e servidores da 3ª Vara Cível de Olinda, prestará uma homenagem aos envolvidos no projeto na próxima reunião do Conselho Pleno da OAB-PE, dia 29 de outubro, na nova sede da instituição.

Na tarde da última terça (17/10), houve uma apresentação dos resultados feita pelo Rafael Sindoni, e toda a equipe de servidores da vara. Acompanharam a exposição o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, o presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE/OAB-PE), Bruno Baptista, o coordenador do projeto e representante da OAB-PE Aluísio Xavier Filho, e um representante da Ernest & Young, Bruno Calábria.