Contrato de gaveta - Arthur Carvalho

17/03/2010

Publicado no Jornal do Commercio - 17.03.2010

A pergunta me parece muito simples: até quando vão derrubar as árvores seculares e frondosas que restam no Recife? Até quando vão devastar impunemente suas áreas verdes? Quem passa pela Av. Beira-Rio, na Madalena, se depara com cena deprimente. As firmas terceirizadas pela Celpe para podar árvores que oferecem perigo à fiação elétrica, serram galhos grossos e adultos, em vez de cortarem os galhos verdes e menores. Serram com serrote elétrico galhos que, ao contrário de atingir os fios, dão sombra a quem caminha ali. Ou seja: pelam as árvores. Dito assim, parece tolice, mas tem significado profundo, uma demonstração de desrespeito à natureza.

Deduzimos então que os sócios e diretores da empresa, que pretende se estabelecer na Tamarineira, estão pouco se lixando para os danos ecológicos que causarão ao Recife. Diz a Santa Casa (bote santa nisso) que não vai vender o terreno, vai alugá-lo por 50 anos. Muito bem. E nesses 50 anos, quantas árvores frutíferas serão abatidas, plantas e gramados serão destruídos? Não precisa ser advogado para saber que esses contratos têm sempre uma cláusula que permite sua renovação tácita ou automática, por igual período. Equivale a dizer que, nesse caso, onde se lê locação ou arrendamento, leia-se compra e venda.

Esse contrato, seja ele qual for, é apenas um artifício jurídico para causar menos impacto à opinião pública e aos otários, ingênuos e idealistas que se preocupam com os ecossistemas. Quem se imitir na posse daquele enorme terreno urbano, seja a que título for - comodato, locação, venda simulada - nunca mais sairá dali. Como se diz na gíria forense, é uma "quengada" de gênio. E como toda "quengada", foi urdida, planejada e executada às caladas da noite, como qualquer jogada suspeita, contando com a ganância da locatária, a conivência da locadora e a bênção da Diocese. Como se fora um contrato viciado e leonino, como se o recifense, terceiro interessado, e, portanto, litisconsorte, não tivesse sido citado para se pronunciar sobre a transação. O popular contrato de gaveta. O arcebispo diz não poder mais recuar porque o "negócio" foi firmado por seu antecessor, de triste memória. E que, para rescindir o instrumento, teria que pagar, se não me engano, a bagatela de R$ 30 milhões de multa contratual. Mas por que a sociedade pernambucana não soube disso, não foi consultada nem comunicada previamente? Já havia protesto nesse sentido.

Quantas toneladas de madeira serão retiradas dali? Quantos pássaros, abelhas, borboletas e outros animais silvestres terão que migrar para outros parques, ou morrerão desorientados de fome e sede? O Ibama vai notificar dom Dedé Cabeção que assinou o contrato fajuto que ameaça a fauna e a flora da Tamarineira? Vai apoiar o projeto? Vai. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. No regime capitalista, o lucro imediato está acima de tudo, sem o menor escrúpulo. Diga isso a um executivo paulista que ele morrerá de rir. Por essas e outras, os paulistanos têm que engolir a capital mais poluída, neurótica, chata e desumana da América Latina. A chamada selva de pedra. Quanto já se destruiu da mata atlântica de São Paulo e do Nordeste? E da Floresta da Tijuca?

Quando o banqueiro, ministro e famoso advogado Clemente Mariani quis lotear o terreno de sua casa, na ladeira da Barra, defronte do Yat Club da Bahia, com não sei quantos hectares, salpicados de mangueiras e jaqueiras, vista deslumbrante para o Recôncavo, o então jovem prefeito Antônio Carlos Magalhães baixou um decreto tombando-o por área verde.

De 1964 a 2008, sugeri aos burgomestres de Olinda que imitassem Toninho Malvadeza, preservando Jardim Fragoso, último pulmão de oxigênio da cidade, tombando o bairro por área verde. Nenhum fez nada e Jardim Fragoso é hoje lotado de favelas e invasões.

P.S. – Acabo de ler um livro delicioso: Textos poéticos, de Wellington Dantas, pela Bagaço.