Conselho Pleno define valores da anuidade de 2016

15/12/2015O Conselho Pleno da OAB-PE aprovou na noite da segunda-feira, dia 14, os novos valores da anuidade de 2016. Na última reunião do ano - e da gestão -, direção e conselheiros decidiram pela aplicação apenas do reajuste do índice inflacionário no período, que foi de 9,6%. O valor da nova anuidade do exercício de 2016 varia entre R$ 513,00 para os inscritos em 2016 com pagamento à vista a R$ 760,00 para os inscritos até 2011, com pagamento parcelado em 12 vezes. Já a anuidade dos estagiários ficou em R$ 168,00 para taxa única e R$ 198,00 podendo ser dividido em 12 parcelas. Desta forma, a OAB-PE continua firme no compromisso de manter a anuidade em Pernambuco dentre as mais baixas do Brasil. O reajuste de 9,6%, seguindo o índice de inflação também será aplicado nas taxas de serviços, como registro de sociedade, certidão, cópia de processo autenticado, dentre outros. Na reunião do Pleno foi aprovada, ainda, a criação de uma contribuição provisória para custear a finalização da obra da nova sede, denominada de Casa da Cidadania. O valor é de R$ 96,00, que pode ser dividido em até 12 vezes de R$ 8,00. “Esta contribuição será incluída no boleto da anuidade de 2016, que em breve estará disponível em nosso site”, explicou o diretor tesoureiro da OAB-PE, Bruno Baptista. “Esta é uma forma simbólica da classe ajudar, de forma mais direta e efetiva, com a estruturação da nova sede, um patrimônio de todos. Este recurso será direcionado para aquisição de aparelhos e mobiliário, possibilitando ambientar os espaços a serem usados pelos próprios advogados”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.