O Conselho Federal da OAB, em sua sessão plenária de ontem (04), aprovou, por maioria, o apoio da entidade à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institua a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. O relator da matéria no Pleno da OAB foi o conselheiro federal de Pernambuco Leonardo Accioly, que apresentou seu voto favorável ao apoio da OAB Nacional à PEC, o qual foi acompanhado pela maioria.

 

A solicitação para que o Pleno da OAB discutisse um posicionamento da entidade frente à decisão do Supremo foi solicitado ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em abril último, pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schröder. Há dois anos, por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a exigência de diploma de curso superior de jornalismo para exercício da profissão.