Conselheiro da OAB integra comitê do processo eletrônico do TJPE

Notícias

07/07/2010

Conselheiro da OAB integra comitê do processo eletrônico do TJPE

07/07/2010
Conselheiro da OAB integra comitê do processo eletrônico do TJPE
Fonte: TJPE

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Frederico Preuss Duarte, é o mais novo integrante do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A designação do advogado foi assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, nesta terça-feira, 6.

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o comitê gestor tem a atribuição de implantar um novo sistema que permite a tramitação e prática de atos judiciais em processos exclusivamente eletrônicos na Justiça pernambucana. Participam do grupo os juízes Fábio Eugênio de Oliveira Lima, José Alberto de Barros Freitas Filho, Alexandre Freire Pimentel, Catarina Vilanova, José Carlos Vasconcelos Filho e Haroldo Carneiro Leão Sobrinho, além do diretor de Informática do Tribunal, Alexandre Herculano Moreira de Oliveira Junior, e da assessora especial da Presidência, Marta Marques Agra.

Segundo o coordenador do comitê, juiz Fábio Eugênio de Oliveira, o próximo encontro, ainda sem data marcada, já vai contar com a participação do conselheiro Frederico Preuss. “Tivemos quatro reuniões de trabalho e recebemos recentemente o acesso ao protótipo do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), desenvolvido pelo CNJ. Agora temos o primeiro membro externo com a colaboração da OAB”, afirmou.

Para o conselheiro Frederico Preuss, a atuação conjunta das instituições fortalecerá a implantação do Processo Judicial Eletrônico. “A parceria entre a OAB e o TJPE vai assegurar uma transição harmônica e efetiva para o processo exclusivamente eletrônico. A expectativa é contribuir do ponto de vista do advogado com o desenvolvimento desse novo sistema. Queremos envolver a advocacia nesse projeto”, declarou.

A automação do rito processual é uma das prioridades da gestão do presidente do TJPE, desembargador José Fernandes Lemos. Para viabilizar a implantação do Processo Judicial Eletrônico, o magistrado instituiu o comitê gestor para cuidar desse assunto por meio da Portaria Nº 34, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 10 de maio de 2010. A criação do grupo busca o cumprimento do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 073/2009, celebrado entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal e os cinco Tribunais Federais.

PJe - Em desenvolvimento no CNJ, o PJe é um sistema que controla a tramitação e prática de atos processuais em processos exclusivamente eletrônicos. O objetivo é unificar os diversos sistemas, racionalizar gastos públicos e permitir o intercâmbio de informações entre os tribunais. O projeto tem quatro frentes de trabalho: a primeira relativa às funcionalidades de primeiro grau e os elementos essenciais do sistema; a segunda, às funcionalidades de tribunais e turmas recursais; a terceira, à área criminal, e a quarta, à intercomunicação de dados entre os tribunais e entre eles e o CNJ.
Voltar