Consciência Negra: OAB Olinda lança Cartilha Antirracista

17/11/2022

No mês em que é celebrado o dia da Consciência Negra, a OAB Olinda, por meio da Comissão de Igualdade Racial da Subsecção, lançou na noite desta quarta-feira (16) a “Cartilha Antirracista: Informação e Proteção”. O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, esteve presente na solenidade de lançamento realizada no Teatro Fernando Santa Cruz, em Olinda, no Grande Recife.

Além de Fernando Ribeiro Lins, participaram da cerimônia a presidente da OAB Olinda, Juliana Magalhães; a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Pernambuco, Débora Gonçalves; a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Olinda, Palloma Trindade; a jornalista e especialista em políticas educacionais e inovação, Tulane Souza; e o educador Artur Silva.

“Ações como esta demonstram que a OAB Pernambuco possui uma importante missão que vai para além dos interesses da advocacia e alcança os da sociedade em geral. Com a cartilha, poderemos levar essa realidade para as crianças e jovens dentro das escolas. Fico muito orgulhoso com essa iniciativa. Que a gente possa, a partir de agora, levar para todas as Subsecções do nosso Estado iniciativas a exemplo desta”, finalizou Fernando Ribeiro Lins.

A cartilha tem o objetivo de informar aos leitores sobre o racismo existente na sociedade, dando ciência do que podem ser palavras e atitudes racistas e preconceituosas. O documento também orienta sobre o que fazer em casos de racismo, a quem recorrer e quais providências cabíveis podem ser tomadas em tal situação.

A presidente da OAB Olinda, Juliana Magalhães, falou sobre a iniciativa. “A cartilha foi idealizada e construída pela nossa Comissão de Igualdade Racial e quero externar o meu agradecimento a todos os membros. Nós, que fazemos o Sistema OAB, somos agentes de transformação para construir uma sociedade livre e igualitária e é para isso que estamos aqui”, enfatizou. A presidente da OAB Olinda, Juliana Magalhães, também explicou quais serão os próximos passos. “Os exemplares serão distribuídos nas escolas municipais levando informações e trazendo reflexões antirracistas para as nossas crianças. Além disso, vamos expandir a ideia para Subsecções da OAB Pernambuco”, finalizou.

A cartilha vai ser entregue às crianças e adolescentes do 5º ao 9º anos das escolas municipais de Olinda. Durante o lançamento, foi realizado um debate sobre “Educação, ações afirmativas e sociedade”.

LEGISLAÇÃO - O crime de racismo está previsto na lei nº 7.716/89 e ocorre quando as ofensas praticadas pelo autor atingem toda coletividade. Já o crime de injúria racial está previsto no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro, ocorre quando o autor ofende uma pessoa específica.

  Veja as imagens do lançamento aqui.