Confira o funcionamento nos Tribunais durante o feriado da criação dos Cursos Jurídicos

10/08/2022

Nesta quinta-feira (11), feriado regimental em homenagem à criação dos cursos jurídicos no Brasil, os Tribunais funcionam em horário diferenciado. OAB Pernambuco, CAAPE e ESA-PE funcionam normalmente, das 9h às 18h. Confira agora os horários dos Tribunais:

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu o feriado para a sexta-feira (12). Na referida data, unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, acesse os links:

Plantão 1º Grau Capital -  Confira aqui

Plantão 2º Grau Capital - Confira aqui

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior - Confira aqui

Justiça Federal de Pernambuco (JFPE)

A Seção Judiciária de Pernambuco funcionará em regime de plantão judiciário na quinta-feira (11). Neste dia, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os prazos com início ou fim nesta data serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente (12).

De acordo com a Portaria Nº 133/2022 da Direção do Foro, durante a sexta-feira (12), o expediente presencial será suspenso, estando disponíveis os atendimentos através do Balcão Virtual, de contato telefônico e chat “Fale com a JFPE” das respectivas unidades constantes no site oficial da Seção Judiciária de Pernambuco, conforme previsto na Portaria 100/2022 da Direção do Foro. O atendimento presencial para as perícias e audiências agendadas na referida data ficará mantido.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6)

Nesta quinta-feira (11) não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Casos urgentes podem ser atendidos pelo Plantão Judiciário, que deve ser acionado pelos telefones: (81) 9.8773-4995, para processos que tramitam na 1ª instância, e (81) 9.8773-4996, para os da 2ª instância.

Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) funcionará, nesta quinta-feira (11), em regime de plantão judicial.

Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE)

O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) transferiu o feriado desta quinta-feira (11) para a sexta-feira (12), quando o funcionamento acontecerá em regime de plantão.