Confira o funcionamento da OAB-PE e dos Tribunais no feriado da Proclamação da República

14/11/2023

OAB-PE Não haverá expediente na quarta-feira (15). As atividades serão retomadas na quinta-feira (16). O Plantão das Prerrogativas permanece funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana. Os contatos estão disponíveis no site Sistema Estadual de Prerrogativas - OAB-PE

TRF5 Expediente suspenso na quarta-feira (15), funcionando apenas o plantão judiciário. Assim, os prazos processuais que tenham início ou fim nessa data ficarão automaticamente prorrogados para a quinta-feira (16). Durante o plantão, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br.

TJPE Na quarta-feira (15), o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. Unidades judiciárias vão prestar atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgência de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal. O horário de funcionamento do plantão forense será das 13h às 17h.

TCE-PE Não haverá expediente na quarta-feira (15). As atividades serão retomadas na quinta-feira (16). Informações no Presidente

TRE-PE

Não terá expediente na quarta-feira (15). Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram neste dia serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, ou seja quinta-feira (16). Neste período, os eleitores poderão, remotamente, emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral, através da página do Autoatendimento do Eleitor no site www.tre-pe.jus.br.

TRT-6 Na quarta-feira (15), não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas. Casos de excepcional urgência serão atendidos pelo Plantão Judiciário. Contato pelos telefones da 1ª instância – (81) 98773.4995 e da 2ª instância – (81) 98773.4996.