Confira detalhes dos painéis do primeiro dia da Conferência da Advocacia de Pernambuco

25/05/2023

No intuito de congregar a advocacia do Estado e discutir diferentes questões relativas ao exercício da profissão, a OAB Pernambuco promoveu a Conferência Estadual Advocacia, que teve como tema central a inovação em prol do acesso à justiça. O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de maio, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Realizada a cada três anos, a Conferência voltou a ser realizada com grandes debates referentes às questões sobre Direito e, por consequência, de alta relevância para a sociedade em geral. Capacitações, cursos, debates e palestras foram algumas das diversas opções da programação do evento. O primeiro dia, além da abertura oficial, comandada pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, contou com uma extensão programação, com 13 painéis.

Pela manhã, três mesas simultâneas foram dedicadas ao Direito do Trabalho, Direito Municipal e Direito Civil e do Direito do Consumidor. O desembargador do TRT6 Eduardo Pugliesi; o presidente OAB-Goiás, Rafael Lara; o juiz do Trabalho do TRT18 Platô Teixeira de Azevedo Neto; a Conselheira estadual e secretária-geral da Comissão de Ensino Jurídica da OAB-PE, Schamkypou Bezerra e o juiz do TRT6 Petrolina George Sidney foram os palestrantes do painel Direito do Trabalho. A presidente da AATP Alexandra Vilela foi a moderadora da mesa, que teve a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE, Silvia Nogueira, no comando das atividades.

A procuradora Municipal de Salvador e presidente da ANPM, Lilian Azevedo; o advogado municipalista Márcio Alves; o presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-PE, Tomás Tavares de Alencar; o presidente da ABAM Luís Alberto Galindo Martins foram os palestrantes do Painel Direito Municipal. A moderação do encontro ficou por conta da diretora da CAAPE Luana Guarino Medeiros e o comando da mesa a cargo do presidente da OAB subseccional Garanhuns, Giorgio Gonzalez.

Com moderação da vice-presidente da OAB Petrolina, Juliana Santana, e presidência do ex-presidente OAB Petrolina e conselheiro estadual da Ordem, Alexandre Torres, o Painel Civil e Consumidor trouxe explanações do diretor geral da ESA-PE, Leonardo Moreira; da diretora no Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor Fabiana Prietos; do professor da Faculdade de Direito do Ivanildo Figueiredo; do advogado e membro da Comissão Nacional de Consumidor João Pedro Leite e da presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PE, Érika Lócio.

Durante a tarde, foram realizados mais nove painéis que debateram temas de grande relevância para advocacia. Um deles foi sobre Tecnologia, Inovação e Privacidade, com exposições do ex-presidente da seccional pernambucana, Conselheiro Federal e presidente ESA Nacional Ronnie Duarte; do diretor de Inovação na Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Pedro Silveira; do desembargador do TJPE Alexandre Freire Pimentel; da desembargadora do TRF-5 Joana Carolina Lins Pereira e do juiz de Direito do TJPE José Faustino Macedo. A condução dos trabalhos foi da presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-PE, Ana Paula Canto de Lima, e moderação do presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB-PE, Carlos Eduardo Bacelar.

A presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PE, Emília Queiroz, comandou as atividades do Painel Demandas Agressoras, com moderação da vice-presidente da Comissão de Juizados Especiais da Ordem, Emanuelle Shinozaki. Os palestrantes foram o desembargador do TJPE Sílvio Neves Baptista Filho, o juiz de Direito de Araripina Leonardo Costa de Brito, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE, Nelson Barbosa; o presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais da OAB-PE, Carlos Augusto Júnior; e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PE, Joaquim Guerra.

O Painel Direito Médico contou com exposições da presidente da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB-PE, Ana Luíza Mousinho; do especialista em Direito médico e Conselheiro da Ordem, Diógenes Souza; do tesoureiro da CAAPE Diogo Ramos; da presidente da subseccional de Jaboatão dos Guararapes, Ana Firmino, além da presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE, Diana Câmara. A moderação da mesa ficou a cargo da presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde e Conselheira da OAB Petrolina, Ada Priscilla Costa Benevides, e a presidência com o conselheiro e presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Petrolina, Saulo Moura.

Além disso, outras temáticas importantes para a sociedade tiveram espaço na programação a exemplo do Painel Desafios das Carreiras Jurídicas no Universo 5.0, que teve como presidente de mesa o secretário-geral da OAB-PE, Ivo Tino do Amaral, e moderação do professor e diretor UNINASSAU Leonardo Carvalho. Os palestrantes foram a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; a promotora do MPE em Petrolina, Cíntia Granja; o diretor executivo do CESA Stanley Frazão e o delegado da Polícia Civil de Pernambuco Andrei Rocha.

Tema caro à advocacia, o Painel Prerrogativas da Advocacia apresentou importantes intervenções do presidente da Comissão de Defesa às Prerrogativas e Conselheiro Estadual da OAB-PE, Yuri Herculano; da vice-presidente da Comissão de Defesa às Prerrogativas da Ordem, Tássia Perruci, e do membro da Comissão de Direito Penal da OAB-PE e presidente da Comissão do Tribunal do Júri da ANACRIM-PE, Rodrigo Piancó. O moderador foi o presidente da OAB-subseccional Caruaru Fernando Júnior, com presidência da mesa do secretário executivo da Procuradoria da Alepe Bruno Lins de Albuquerque.

Ainda durante a tarde do primeiro dia da realização da Conferência Estadual da Advocacia, o presidente da OAB-Araripina Jayr Hilário comandou o Painel Previdenciário, com moderação da professora e coordenadora do curso de direito da UNEB Barbara Amorim. As explanações foram do Conselheiro Federal, presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social do CFOAB e ex-preidente da OAB-PE, Bruno Baptista; da juiza federal JFPE Thallyni Lavor; da diretora de Interiorização da ESA da OAB-PE, Gabriela Reis; do conselheiro estadual da OAB-PE, Felipe Sampaio; e da presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem, Shinayde Mafra.

Fechando as atividades do primeiro dia de evento, os conferencistas tiveram a oportunidade de conferir os seguintes paineis: Processo Civil, Direito Eleitoral – Direito Público e Advocacia no Terceiro Setor.

Em referência ao aniversário do Código de Processo Civil (CPC), foi realizado o Painel Processo Civil, tendo o advogado da Comissão de Honorários Carlos Dias como presidente da mesa e a diretora ESA-PE Ingrid Almeida como moderadora. As exposições foram do Conselheiro Federal da OAB-PE, Mozart Borba; do juiz do TJPE Paulo de Tarso; do Procurador do Estado de Pernambuco Leonardo da Cunha; do diretor da Escola da AGU Marco Aurélio Peixoto; e do Procurador Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região Alexandre Andrade Freire.

O Painel Direito Eleitoral – Direito Público trouxe explanações da presidente da CAAPE, Anne Cabral; do membro do Conselho Executivo da ESA Nacional Delmiro Campos e do Procurador do estado de Pernambuco Walber Agra. O presidente da subseccional de Serra Talhada, Allan Pereira de Sá, foi o responsável pela condução dos trabalhos.

Já o Painel Advocacia no Terceiro Setor apresentou novos nichos de mercado e as oportunidades da área. O professor e coordenador da FACAPE Carlos Romeiro comandou as atividades, com moderação do diretor da CAAPE Dyego Carvalho. As palestras foram proferidas pela vice-presidente Comissão de Terceiro Setor da OAB-PE, Maria Aureci Moura dos Santos Chaves; pela secretária da Comissão de Terceiro Setor da OAB-PE, Vitória Cordeiro; pelo presidente da Comissão Nacional de Terceiro Setor do CFOAB, André Vinícius Guimaraes de Carvalho; pelo professor, vice-diretor FTC e coordenador do curso de Direito, Mário Cleone Souza Junior; e pelo advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Eleitoral Antônio Ribeiro Júnior.