Confira as datas dos recessos nos Tribunais pernambucanos
23/12/2015
A OAB-PE informa aos advogados pernambucanos, as datas dos recessos dos Tribunais em Pernambuco. Confira abaixo:
TJPE
De 24 de dezembro de 2015 a 01 de janeiro de 2016
Fundamento: Lei Complementar PE 100/2007
Os prazos ficam suspensos conforme Resolução TJPE nº 293/2010
Resolução TJPE
TRT6
De 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016
Fundamento: Lei 5010/66, art. 62, I
Os prazos ficam suspensos de 7 a 15 de janeiro, conforme Resolução Administrativa TRT nº 08/2015
Resolução TRT6
FPE e TRF5
De 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016
Fundamento: Lei 5010/66, art. 62, I
Não há previsão de suspensão de prazos.
OAB-PE
Programação da semana de Natal:
Dias 21 e 22/12/2015 – Expediente normal (das 09h às 18h)
Dia 23/12/2015 – Expediente das 09h às 14h
Dias 24 e 25/12/2015 – Não haverá expediente
Programação da semana de Ano Novo:
Dias 28 e 29/12/2015 – Expediente normal (das 09h às 18h)
Dia 30/12/2015 – Expediente das 09h às 14h
Dia 31/12/2015 – Não haverá expediente
Dia 01/01/2016 – Não haverá expediente
As atividades serão retomadas a partir do dia 04 de janeiro de 2016.
