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11/04/2016Confira a atuação da CDAP no mês de março:
11/04/2016
- Audiência Juizado Criminal por agressão no exercício profissional in itinere;
- Assistência simples, junto ao STJ, num RESP em MS contra o INSS;
- Desagravo em Caruaru em favor de seis advogados;
- Impetração de Habeas Corpus no TJPE visando ao trancamento da ação penal, por suposto crime de desacato, no exercício da profissão, contra o Promotor de Justiça de Condado;
- Assistência Simples, perante a 8ª Vara Criminal;
- Assistência Simples, perante a 5ª Vara Criminal,
- Apresentação de Reclamação Disciplinar perante a Corregedoria do TRF, face à quebra de prerrogativas do Juiz Federal da 18ª Vara;
- Apresentação de Reclamação Disciplinar perante a Corregedoria do CNJ, face à quebra de prerrogativas do Juiz Federal da 18ª Vara;
- Participação em Palestra de iniciativa da Comissão de Direito do Trabalho no auditório da OAB/PE;
- Acompanhamento de advogados em sessão de julgamento em Caruaru para final de julgamento de Conflito de Competência;
- Realizada reunião com o Superintendente da Receita Federal para tratar da melhoria do espaço físico e de atendimento preferencial dos advogados;