Conferência Estadual dos Advogados realiza amplo debate sobre novo CPC

17/10/2011

Com palestras consideradas de altíssimo nível, participação efetiva da advocacia pernambucana e com a presença de grandes processualistas do cenário jurídico nacional, a OAB-PE realizou, nos últimos dias 10 e 11 de outubro, a sua Conferência Estadual dos Advogados que discutiu as mudanças que serão introduzidas pelo novo Código de Processo Civil. “Esse foi um evento de grande importância porque a entrada em vigor do novo CPC já é uma realidade muito próxima e toda a advocacia precisa estar preparada para esse momento”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano – em seu discurso de abertura.

Entre os nomes que estiveram presentes, além de diversos juristas, estavam o secretário-geral e o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante e Marcos Vinícius Furtado Coelho, respectivamente; o ex-presidente nacional da entidade, Cezar Britto; além da vice-presidente e do secretário-geral da OAB-PE, Catarina Oliveira e Pelópidas Soares Neto; dos conselheiros federais da OAB-PE, Jayme Asfora, Leonardo Accioly, Pedro Henrique Reynaldo Alves, Emerson Leônidas, Misael Montenegro e Mozart Borba; diversos presidentes de Subseccionais; advogados e estudantes. A programação ficou sob a coordenação do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE, Ronnie Duarte.




"O convívio com o novo CPC não será fácil nem para advogados, nem para magistrados e nem para membros do Ministério Público. Por isso, existe a necessidade de se começar a discutir e estudar o novo Código a partir de agora”, ressaltou o conselheiro federal de um dos palestrantes da Conferência, o advogado e professor Misael Montenegro. Para o ex-presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, um dos pontos que deverá gerar polêmica no novo CPC é o que trata do pagamento de honorários aos advogados. “É preciso estarmos atentos contra o aviltamento.  Se o advogado é essencial à democracia, seu Direito aos honorários devem ser respeitados”, ressaltou.


Todos os participantes ressaltaram a iniciativa da OAB-PE de debater o novo Código durante a Conferência. “A aprovação do novo CPC no Congresso acontecerá muito em breve. Por isso, é tão importante debatê-lo”, ressaltou o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho – que também faz parte da Comissão de Juristas que trabalha no projeto. Segundo ele, a celeridade processual é um dos focos do novo Código.

A Conferência foi encerrada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, que falou sobre o papel social do advogado. A atuação do advogado tem um caráter público e não é apenas uma profissão técnica. Foi colocado na Constituição Federal que o advogado é essencial à Justiça, porque é ele o responsável por fazer valer os direitos fundamentais de todo o cidadão", disse Cavalcante – que aproveitou para reafirmar a defesa de várias bandeiras da entidade como o respeito às prerrogativas, a necessidade de cumprimento dos preceitos éticos e a manutenção do Exame de Ordem. “Sem o Exame, a socieade é que pagará um preço muito alto”, concluiu o presidente.