Conferência Estadual da OAB-PE reúne mais de mil congressistas

29/08/2014Com o auditório do Centro de Convenções do Mar Hotel lotado, foi aberta na noite da quarta-feira, dia 27, a Conferência Estadual dos Advogados, tendo como tema central “O Papel do Advogado na Concretização dos Direitos Fundamentais”. O professor e jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas do país, fez a palestra inaugural da conferência, destacando a “Extinção das Constituições e Revolução”, uma síntese de seu livro que está no prelo, sobre o conhecimento constitucional. A noite também foi marcada pela entrega da Medalha José Cavalcanti Neves, para Joaquim Correia de Carvalho Júnior, o primeiro advogado a receber a comenda máxima da OAB-PE. A partir deste ano, a Medalha será conferida a grandes personalidades da advocacia pernambucana a cada triênio. Correinha, como é carinhosamente chamado pela classe, foi presidente da OAB-PE no período de 1971 a 1975; procurador geral do Estado de Pernambuco; e professor de direito comercial da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também integrou a Comissão do Ministério da Justiça, encarregada da reforma do Código de Processo Civil, no ano de 1985. José Cavalcanti Neves, que dá nome a Medalha, foi conselheiro da OAB-PE em 1955 e presidente da instituição em 1957. Foi também presidente nacional da OAB no período de 1971 a 1973. No discurso de abertura, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destacou que a Conferência celebra a plenária da advocacia e ilumina os próximos passos a serem seguidos pela classe. Exaltou ainda as recentes conquistas, a exemplo da inclusão da advocacia no Supersimples. “É tempo de refletir o espírito combativo que nunca deve morrer nos advogados”, frisou. O presidente da Comissão da Verdade e ex-presidente da OAB-PE, Fernando Coelho, fez a saudação ao homenageado com a Medalha, destacando alguns marcos da gestão de Correinha. Antes, porém, o filho de José Cavalcanti Neves, o também ex-presidente da OAB-PE, Jorge Neves, falou, bastante emocionado, da honra de ter seu pai agraciado com o nome da Medalha. Jorge Neves também elencou alguns feitos de Correinha, como a realização do 1º Encontro de Advogados, em Fazenda Nova, no interior do Estado; e a construção da atual sede da OAB-PE. Claudio Lamachia, vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), falou ser o momento carregado de muito simbolismo. “Uma homenagem merecida”, frisou. “Fiquei muito tocado com a homenagem a Correinha”, ressaltou. Disse ainda que o Conselho Federal também reconhece os relevantes serviços prestados e que o respeito ao passado é alicerce fundamental. “O senhor representa para nós o presente e o futuro”, frisou. Ainda em seu discurso, Lamachia prestou homenagem ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que faleceu no dia 13 de agosto último, em um acidente aéreo. “Permanecemos todos nós nutrindo especial admiração ao homem público que foi”, disse, lembrando que foi Eduardo quem doou o prédio que irá abrigar a nova sede da OAB-PE. Lamachia também elencou temas pertinentes à advocacia e que estão na pauta da OAB – Supersimples, férias dos advogados, novo CPC, honorários de sucumbência, dentre outros. Finalizou sua fala, exaltando a admiração do CFOAB à atual gestão da OAB-PE. Na sequência, a vice-presidente da OAB-PE, Adriana Rocha Coutinho, fez a apresentação de José Afonso da Silva, dizendo ser um privilégio falar do professor, referência de todas as gerações. “Sua obra é atemporal. O senhor dispensa qualquer apresentação”, frisou. “Essa é a maior compensação. O reconhecimento que emociona, que toca fundo a alma”, agradeceu assim o jurista, as palavras de Adriana. Antes de entrar no tema de sua palestra, agradeceu também ao honrado convite da OAB-PE. Confira a íntegra da apresentação (Extinção das Constituições e Revolução). Ao finalizar sua palestra, assim como Lamachia, exaltou a memória do ex-governador de Pernambuco. “O país é tão infeliz que lideranças como Eduardo Campos morre em acidente trágico. Uma morte trágica de um homem que não ia ser eleito agora. Estava plantando para o futuro. Tinha um escopo de estadista. Um dos poucos do país”, concluiu. Presentes na abertura da Conferência, o desembargador Leopoldo Raposo, vice-presidente do TJPE; a desembargadora Eneida Melo, do TRT6; o desembargador Frederico Carvalho, do TRE; o ex-presidente da OAB, César Britto; o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, Ricardo Correia; conselheira Gisela Gondim, do CNJ; o diretor geral da ESA-PE, Gustavo Ramiro; e o gerente geral da Caixa Econômica Federal, Luiz Henrique Carvalho. Registradas ainda os diretores da OAB-PE, Sílvio Carvalho, Fernando Lins e Bruno Baptista; os ex-presidentes da OAB-PE Dorany Sampaio, Octávio Lobo, Jayme Asfora e Henrique Mariano; os conselheiros federais Leonardo Accioly, Pelópidas Neto e Erik Sial; os desembargadores Eduardo Sertório e Stênio Neiva; o presidente da CAAPE, Ronnie Duarte; além de conselheiros e integrantes de comissões da OAB-PE; estudantes e professores de direito. Os presidentes da Subseccionais OAB de Olinda, Clovis Bastos; Limoeiro, Angélica Vilanova; Santa Cruz do Capibaribe, Eraldo César; e Salgueiro, Péricles Soares. O evento contou com mais de mil advogados e estudantes de Direito inscritos.