Comunicado Nº 02/2026 - Comissão Eleitoral

31/08/2026

Processo de Escolha do Quinto Constitucional — 2026

A Comissão Eleitoral, no uso das atribuições conferidas pelo Edital nº 001/2026 e pela Resolução nº 119/2026, torna público e comunica a todos os interessados e à advocacia pernambucana o seguinte:

O acesso aos processos, documentações de inscrição e pareceres de deferimento ou indeferimento dos(as) candidatos(as) inscritos(as) no processo seletivo para a formação da lista sêxtupla da vaga de Desembargador(a) do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional 2026 ficará estritamente restrito à leitura presencial.

Para a preservação das informações e a integridade do certame, não será permitida, sob qualquer hipótese:

• A realização de cópias físicas ou reprográficas;

• A captação de imagens por meio de fotografias, gravação de vídeos ou prints;

• O download ou salvamento de arquivos digitais;

• Qualquer outra forma de registro ou reprodução total ou parcial dos documentos integrantes dos processos dos(as) candidatos(as).

As solicitações de acesso aos processos de inscrição dos(as) candidatos(as) deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail secretariaquintoconstitucional@oabpe.org.br. Após o recebimento e análise do pedido, o interessado receberá uma resposta formal com a confirmação da data e do horário agendados para a realização da consulta presencial.

Recife, 28 de agosto de 2026.

Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional 2026

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE)