Complexo Prisional do Curado é vistoriado por representantes da OAB-PE

03/02/2014  Representantes da OAB-PE estiveram na manhã desta segunda-feira, dia 03, no Complexo Prisional do Curado – antigo Aníbal Bruno –, onde detectaram a precariedade do sistema. O alvo da inspeção foi a superpopulação carcerária – de aproximadamente cinco presos para cada vaga nas unidades –, com presos que esperam julgamento há anos se aglomerando em espaços mínimos, onde faltam condições básicas de higiene e, consequentemente, saúde. Outros itens analisados na vistoria tratam da acessibilidade à advocacia e segurança. “Todos os dados coletados farão parte de um relatório a ser concluído e apresentando à sociedade na primeira quinzena de março. O documento também será encaminhado aos setores competentes para que possam apresentar soluções conjuntamente e com o nosso apoio”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele ressaltou, ainda, que outras unidades prisionais instaladas na Região Metropolitana do Recife e no município de Palmares, na zona da Mata Sul do Estado, também serão vistoriadas ao longo do mês de fevereiro. “Esta é uma medida pró-ativa, adotada pela OAB em diversos Estados da federação, que visa evitar conflitos internos nas penitenciárias de Pernambuco, a exemplo do que ocorreu recentemente no Maranhão”, frisou o presidente da OAB-PE. Na primeira visita do cronograma, o presidente Pedro Henrique e demais integrantes da OAB-PE foram recebidos pelo secretário de Ressocialização do Governo do Estado, Romero Ribeiro; e diretores das unidades instaladas no Complexo Prisional do Curado. A comitiva da OAB-PE foi formada por João Olímpio e Adeildo Nunes, presidentes, respectivamente, da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão de Ressocialização; os presidentes da Comissão federal e estadual das Prerrogativas dos Advogados, Leonardo Accioly e Maurício Bezerra; além do conselheiro Denivaldo Batista, dentre outros componentes.  

ROTEIRO DE VISITAS AOS PRESÍDIOS DE PERNAMBUCO

 

03 DE FEVEREIRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA)

09h Presídio Professor Aníbal Bruno (PPAB) Endereço: Av. Liberdade S/N – Curado/Recife/PE CEP: 50.920-310 Fone: (81) 3184.2265 (Permanência)

10 DE FEVEREIRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA)

09h Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC) Endereço: Engenho Macaxeira, S/N – Itamaracá/PE CEP: 53.900-550 Fone: (81) 3184.2370 (Gerência)   Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ) Endereço: Engenho São João, S/N – Ilha de Itamaracá/PE CEP: 53.900-000 Fone: (81) 3184.2340 (Permanência)   Hospital de Custódia E Tratamento Psiquiátrico (HCTP) Endereço: Engenho São João S/N – Ilha de Itamaracá/PE CEP: 53.900-000 Fone: (81) 3184.2357 (Permanência)

13 DE FEVEREIRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA)

09h   Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR) Endereço: Rua do Bom Pastor, Nº 1407 – Engenho do Meio/Recife/PE CEP: 50.670-260 Fone: (81) 3184.2244 (Permanência)

21 DE FEVEREIRO DE 2014 (SEXTA-FEIRA)

09h   Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão (PRRL) Endereço: Av. José Américo de Miranda, PE 96, Km 01, S/N – Palmares/PE CEP: 55.540-000 Fone: (81) 3661.8255