Comitiva da OAB-PE vai ao TRE-PE tratar de repositório de mulheres juristas

08/09/2022

Após requerimento da vice-presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) passou a disponibilizar em sua página na internet o repositório online para cadastramento de dados referentes a mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. "O Tribunal está alinhado com a Política Nacional de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário", comemora Zanella, que esteve na sede do TRE-PE nesta quinta (8), em conversa com o desembargador presidente da instituição, André Guimarães. Também no encontro a secretária-geral adjunta da OAB-PE, Manoela Alves, e a diretora da Escola Judiciária Eleitoral, a desembargadora Mariana Vargas.

“A OAB-PE como entidade parceira tem esse papel de fomentar o reconhecimento de mulheres juristas nos Tribunais, além de incentivar e viabilizar a participação de cada vez mais mulheres em eventos e ações institucionais”, enfatizou a vice-presidente Ingrid Zanella. “Com a implantação do repositório, ficará mais fácil identificar especialistas em diferentes áreas do Direito”, asseverou. De acordo com a Resolução 418/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais deverão, sempre que possível, realizar consulta ao repositório para identificar nomes de mulheres juristas a fim de viabilizar a participação delas em eventos e ações institucionais e promover citações bibliográficas, com vistas a efetivar a paridade de gênero.

Também no encontro as presidentes das Comissões da Mulher Advogada e de Igualdade Racial, Isabella Lessa e Débora Gonçalves, respectivamente; a presidente do Comitê de Representatividade da OAB-PE, Danielle Freire; e a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Stephany dos Santos.

O repositório do TRE-PE contempla os recortes de identidade de gênero e raça. Para a secretária-geral adjunta da OAB-PE, Manoela Alves, o Tribunal fez um trabalho primoroso nesse sentido. “Quando encontramos um recorte de raça, de identidade de gênero contendo gênero fluido, intersexual, transgênero, travesti, entre outros, é sempre muito importante”, destaca.

Uma das bases normativas para a criação do repositório é Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que orienta fomentar a participação ativa das mulheres nos ambientes de tomada de decisão, fortalecendo, assim, valores e princípios de equidade de gênero. Clique aqui para acessar o repositório.