Comissão Especial da OAB-PE entrega relatório para reformas no zoneamento de juízes substitutos do TRT6

17/10/2014A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Gisane Barbosa de Araújo, recebeu das mãos do presidente da Comissão Especial de Agilização dos Processos Trabalhistas da OAB-PE, Pelópidas Soares Neto, o relatório geral sobre a tramitação dos processos trabalhistas, realização das audiências e a questão do zoneamento no âmbito da Justiça do Trabalho da 6ª Região. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 16, no TRT6. O relatório é resultado do trabalho da Comissão Especial de Agilização dos Processos Trabalhistas da OAB-PE. Liderados pelo conselheiro federal Pelópidas Soares Neto, participaram da elaboração do projeto os advogados Eduardo Pugliesi, Patrícia Carvalho, esta também presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas dePernambuco (AATP), Isabela Aguiar, vice-presidente da CAAPE, e Peterson Parpinelli. Em setembro, por 10 votos a 08, o Pleno do TRT6 aprovou a continuidade do zoneamento dos juízes trabalhistas. Na sessão administrativa extraordinária do TRT6, conduzida pelo presidente da Casa, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, foi definido também que mudanças nos critérios de zoneamento serão realizadas.  Para tanto foi instituída uma comissão, composta pelos desembargadores Gisane Barbosa de Araújo, Virgínia Malta Canavarro, Valéria Gondim Sampaio e Ivan de Souza Valença Alves. A comissão ficou encarregada de receber propostas e sugestões dos magistrados e da advocacia. Após apresentar a metodologia e resumo do relatório, a equipe da OAB-PE traz considerações acerca do zoneamento no TRT6. Em seguida, apresenta os problemas decorrentes das propostas até então expostas. De acordo com os dados coletados pela Comissão da Ordem, atualizados até maio de 2014, observa-se que o tempo médio entre a distribuição de uma reclamação trabalhista e a realização da audiência de instrução em uma das Varas do Trabalho do Recife e Região Metropolitana, fica em torno de 17 meses. Em algumas Varas, o prazo ultrapassa 20 meses. Em várias Varas não há mais audiências realizadas nas sextas-feiras. Outras práticas também contribuem para o alongamento das pautas, como a ausência de audiências em dias da semana, geralmente dois, durante as férias de algum dos juízes oficiantes. A proposta da OAB-PE foi formatada a partir da junção de ideias vindas também das propostas da AMATRA e da AATP. A comissão julgou razoável a adoção do modelo de pauta apresentado pela AATP, 4 por juiz, com pauta simples nas segundas e sextas-feiras e dupla nas terças, quartas e quintas-feiras, todos os dias em que o juiz tem que se encontrar no seu local de trabalho, que é a Vara, com o quantitativo de audiências proposto pela AMATRA, isto é, 7 iniciais, 3 sumaríssimos, 3 instruções e duas razões finais, alcançando um número semanal de 120 audiências. O material coletado irá subsidiar o documento final que deverá ser apresentado no dia 20 de novembro próximo.