Comissão entrega representações nos Procons fruto de parceria com universidade

23/12/2020

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Pernambuco, representada pelo seu presidente, Joaquim Guerra, e por uma comitiva de membros, protocolou na segunda-feira (21) representações junto ao Procon Estadual e ao Procon Recife fruto do trabalho desenvolvido em parceria com os alunos de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Foram protocolados junto aos Procons ofícios encaminhando pareceres emitidos pela CDC a partir de representações desenvolvidas elos alunos da disciplina de Direito do Consumidor, ministrada pelo professor Vinicius Calado.

As representações foram atividades desenvolvidas durante os semestres letivos de 2019, onde os alunos e alunas puderam colocar em prática em conhecimentos trabalhados em sala de aula, buscando situações reais de violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), com foco na defesa coletiva do consumidor, para além do caso individual.

Na sequência, o presidente da CDC, Joaquim Guerra, designou membros relatores para cada uma das representações recebidas, tendo sido aquelas consideradas aptas - mediante parecer fundamentado - encaminhadas aos Procons.

Um grupo de membros da Comissão participou da comitiva – com as cautelas e proteções necessárias – que foi recebida pelo gerente-geral do Procon-PE, Hélder Rômulo Araújo de Meneses, e pela presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim.