Comissão do CNJ quer prevenir conflitos agrários em Pernambuco

19/04/2010

Fonte: TJPE

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Fernandes de Lemos, e seus Assessores Especiais e juízes Eduardo Guilliod, Fábio Eugênio Dantas Oliveira de Lima e Jorge Américo, além do chefe da Assessoria Policial Militar, coronel Sebastião Gondim, receberam os representantes do CNJ no gabinete da presidência na tarde da última sexta-feira,16.

Com o objetivo de mediar a onda de invasões de propriedades que normalmente acontece em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou para Pernambuco o coordenador do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marcelo Berthe; e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Ricardo Chimenti. O esforço do grupo é para prevenir os conflitos agrários no Estado, contribuindo para a pacificação social.

A equipe do TJPE contribuiu com relatórios e informações. Juntos, pretendem estabelecer uma estratégia de ação conjunta para a pacificação social e prevenção de conflitos. A escolha de Pernambuco foi baseada nas notícias publicadas na Imprensa sobre disputas por terra no Estado.

A pacificação social é o principal objetivo do Fórum de Assuntos Fundiários, institucionalizado no CNJ, por meio da Resolução 110 do Conselho, aprovada no último dia 6 de abril. De caráter nacional e permanente, a proposição e implementação de medidas concretas e ações coordenadas que visem ao combate da violência no campo e nas cidades, à regularização fundiária, à garantia do direito de propriedade e da posse, bem como a defesa do direito à moradia digna e do acesso à propriedade rural são os principais objetivos do Fórum.

Saiba mais sobre o Abril Vermelho - Na segunda-feira passada, 12, foram contabilizadas 5 ocupações, sendo três na Paraíba e duas em Alagoas. Nas 20 invasões, não houve conflito entre sem-terra e Polícia. No quarto mês de cada ano, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra coordenam o chamado Abril Vermelho, que é uma jornada nacional de luta pela reforma agrária como forma de assinalar a memória dos 19 lavradores que morreram em conflito com a Polícia Militar no Pará em abril de 1996, no chamado Massacre de Eldorado dos Carajás.

Em dezembro de 2009, o CNJ organizou um mutirão para acabar com os conflitos fundiários existentes na região de Marabá, no Pará. O próprio Berthe foi indicado como coordenador do mutirão, que selecionou conflitos de disputas de terra por meio de conciliações.

Na quarta-feira, 14, o presidente do Supremo Tribunal Federal comentou sobre a ação do MST, conforme informou o jornal O Globo. “Protestar sim, direito de manifestação sim, direito de reunião sim, mas sem violência. Os direitos fundamentais todos, inclusive o de propriedade, devem ser respeitados”, disse. O jornal informou que está prevista para esta semana novas ações do MST, que irão intensificar-se até sábado (17/4), quando é celebrado o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.