Comissão de Precatórios faz reunião com representante do TJPE

06/02/2012

A Comissão de Precatórios Judiciais (CPJ) da OAB-PE esteve reunida, no último dia 1º de fevereiro, com o juiz controlador do Sistema de Precatórios Judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Eduardo Guilliot

. Durante o encontro, na sede da OAB-PE, foram tratadas questões como a cronologia da listas e o tratamento dado a idosos e doentes; os valores remanescentes, antes depositdos pelo Estado, fruto de retenções do Imposto de Renda e da Previdência; o adiamento do depósito de valores de 2010/2011, devido a existência de precatório de valor relevante, entre outros. 

Durante a reunião, o juiz informou que  o Sistema não é informatizado e conta apenas com cinco pessoas para cuidar do pagamento de milhares de precatórios, contas, depósitos, entre outras. O próprio juiz afimou que seria importante uma atuação junto ao Tribunal para que sejam realizadas melhorias no sistema, inclusive para garantir o acesso de informações, pela internet, sobre o pagamento dos precatórios. Na ocasião, o presidente da CPJ, Irapuan Emereciano, aproveitou para agradecer a disponibilidade do juiz - uma vez que o mesmo está deixando o setor de precatórios do TJPE.