Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE participa da Rio+20
17/06/2012
Com a participação do presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-PE, Antônio Beltrão, o Conselho Federal da OAB realizou, na semana passada, o seminário “O Papel da Advocacia na Efetividade do Desenvolvimento Sustentável” - dentro da programação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20.
Coordenado pelo presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, e pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB (CONDA), Gilberto Piselo Nascimento, o evento trouxe na programação uma plenária abordando a efetividade dos compromissos assumidos e discutiu também a proteção dos bens brasileiros, além da efetividade da Rio + 20.
A OAB também propôs a criação do Índice de Aferição das Metas Ambientais (IAMA), que tem por finalidade avaliar a efetividade do cumprimente das metas sociais e ambientais dos membros das Organizações das Nações Unidas. Além do presidente Ophir Cavalcanti e do presidente da CONDA, também participaram da mesa de debates, os presidentes das Comissões de Meio Ambiente da OAB-PE e da OAB-MG, Antônio Beltrão e Mário Werneck, respectivamente; e o presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa. Diversas autoridades da área jurídica também estiveram presentes.
