Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PE lança Observatório em parceria com a Uninassau

20/01/2021

A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, e em parceria com a Uninassau, lança, nesta quinta-feira (21), o Observatório da Laicidade do Estado de Pernambuco. A data para o lançamento do projeto foi programada para o dia em que, no Brasil, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. 

O objetivo do Observatório, que ficará instalado na Uninassau Graças, é catalogar as denúncias de violação às liberdades civis fundamentais e, especialmente, a liberdade religiosa. Também serão elaborados pareceres sobre os incidentes sugerindo as medidas cabíveis para cada caso apresentado. Essa organização contará com a participação dos alunos do curso de Direito da Uninassau para atuarem junto à Comissão - alunos, estes, que serão selecionados a partir de edital publicado anualmente pela instituição de ensino. 

“Esta parceria com a Uninassau é uma ação importantíssima, pois subsidiará as instituições e o público em geral com dados e estudos sobre a liberdade religiosa dentro do nosso estado. Tudo isso tem o apoio da coordenadora do curso de Direito da Uninassau e secretária da CDLR, Maria Amélia Calado”, ressalta o presidente da CDLR, Jonas Moreno. Ele enfatiza, ainda, que é dever do Estado e da sociedade garantir a liberdade religiosa, reconhecendo a todo o indivíduo, independente da etnia, raça, nacionalidade, cor de pele e opção religiosa.