Comissão de Direito dos Refugiados se solidariza com o povo ucraniano
10/03/2022
A Comissão de Direito dos Refugiados da OAB/PE vem a público se solidarizar com o povo ucraniano, que passa por grave crise emergencial humanitária, decorrente da violenta e injustificável invasão de seu território pela Rússia, responsável pelo maior fluxo de refugiados no continente europeu depois da Segunda Guerra Mundial.
Com efeito, considerando que o Brasil sempre teve papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados, pois foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, a Comissão de Direito dos Refugiados da OAB/PE espera que o governo brasileiro cumpra a sua tradição histórica, prestando solidariedade e provendo ajuda aos refugiados ucranianos que queiram a proteção do Brasil.
Finalmente, a Comissão de Direito dos Refugiados da OAB/PE dispõe-se a, no âmbito do Estado de Pernambuco, colaborar com o CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), COMIGRAR (Conferência de Migrações e Refúgio) e o ACNUR/Brasil (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados no Brasil) na busca de proteção aos refugiados ucranianos e na promoção de soluções duradouras para seus problemas.
