Comissão de Defesa do Consumidor lança “A defesa do Consumidor na contemporaneidade” durante evento em São Paulo

A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco lançou, durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, o segundo volume do livro “A defesa do Consumidor na contemporaneidade”. A obra, produzida pelos membros da CDC e escrita juntamente com outros professores convidados, foi indicada ao Prêmio Ada Pelegrini Grinover, na categoria de obras coletivas.

O presidente e a secretária-adjunta da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Joaquim Guerra e Fabiana Peres, respectivamente, tiveram teses independentes aprovadas por aclamação.

"Apresentei e defendi a tese da necessidade da mensalidade do plano de saúde ter especial tratamento no plano de repactuação de dívidas da lei do superendividamento, devendo, inclusive, ser inserida na base de cálculo do mínimo existencial”, detalhou o presidente da CDC, Joaquim Guerra.

Ainda durante o congresso, Matheus Troccoli, membro da CDC, ganhou o Concurso de Monografias na categoria estudante com o trabalho “A judicialização da saúde mental dos portadores de esquizofrenia: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco”.

O XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, maior congresso da área do Brasil, realizado em São Paulo entre os dias 2 e 4 de novembro de 2022, foi promovido pelo Instituto de Política e Direito do Consumidor, reunindo grandes nomes de juristas ligados ao setor.