Comissão de Assuntos Tributários é constituída na Semana do Advogado
07/08/2013
Na semana dedicada ao advogado – uma homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto –, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, instituiu na noite da terça-feira, dia 06, a Comissão de Assuntos Tributários (CAT). A posse da Comissão, que será presidida pelo professor e renomado tributarista, José Souto Maior Borges, teve espaço no auditório da OAB-PE.
A mesa de trabalho, coordenada pelo presidente Pedro Henrique, foi composta por Adriana Rocha Coutinho, vice-presidente da OAB-PE; Souto Borges; Ademar Rigueira Neto, ex-presidente da OAB-PE; Walter Giuseppe Alcantara Manzi, vice-presidente da CAT; Carlos Barros, diretor tesoureiro da Escola Superior de Advocacia (ESA); e André Elali, tributarista e Professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Em memória do advogado e procurador Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, falecido na madrugada da terça-feira, dia 06, o presidente da OAB-PE pediu um minuto de silêncio. “Flávio é a expressão do que temos de melhor na advocacia pernambucana. Um exemplo de ética e proficiências em sua brilhante atuação”, destacou.
Feita a deferência, Pedro Henrique enfatizou que a OAB tem dois capitais importantes: sua independência, com receita proveniente unicamente das contribuições dos advogados; e seu voluntariado, onde mais de 20 mil profissionais do direito, em todo o território nacional, trabalham com foco na justiça e cidadania. “Não tenho dúvida que a Comissão, presidida por um dos maiores tributaristas do país, Dr. Souto Borges, terá um grande desempenho e agregará valores à nossa Ordem, contribuindo com a justiça fiscal e a cidadania”, frisou.
Após proferir palestra, que inaugurou o segundo dia do Seminário Direito Penal Econômico, organizado pela ESA, o professor Souto Maior Borges agradeceu o convite para presidir a Comissão e externou o desejo de ver as questões tributárias postas em discussão. Também integram a CAT, o conselheiro Luiz Felipe Farias Guerra de Morais, na função de secretário; e os membros Carlos Gilberto Dias Júnior, Carlos Soares Sant´Anna, Eduardo Henrique Valença de Freitas, Eduardo de Souza Leão, Fábio Francisco Cordeiro Milhomens, Luiz Cláudio Farina Ventrilho, Manuel de Freitas Cavalcante Júnior, Mário de Godoy Ramos, Ricardo José Souto Maior Borges, Ricardo Novaes Martins de Albuquerque Filho, Rossana Claudya Silvério da Silva e William Ferreira de Melo.
A conselheira Nair Andrade dos Santos prestigiou a cerimônia. Com a Comissão de Assuntos Tributários devidamente empossada, a mesa foi desfeita, dando lugar ao Seminário de Direito Penal Econômico, que segue até esta quarta-feira, dia 07.
