Comarca do Recife não tem expediente, nesta terça-feira

07/12/2009

Fonte: TJPE

Não haverá expediente no Palácio da Justiça, fóruns Rodolfo Aureliano, Thomaz de Aquino e demais unidades judiciárias sediadas na Comarca do Recife, nesta terça-feira (8). A data em que se comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição é feriado municipal, instituído pela Lei nº 9.777/67, portanto não se estende às demais comarcas, com exceção daquelas cujo município também disponha de lei decretando feriado específico.

O feriado do dia 8 de dezembro, na Comarca do Recife, também está respaldado no Ato n° 3273/2008, que enumera os dias feriados no âmbito do Poder Judiciário estadual. É o caso de Vitória de Santo Antão, a 59km da capital pernambucana, onde também existe feriado municipal em homenagem à santa.