Um dos municípios mais movimentados do litoral sul pernambucano, Tamandaré, será elevado à condição de comarca. Em solenidade prevista para esta sexta-feira (24), às 10h, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, fará a instalação da vara única e inauguração das instalações do Fórum Clemenceau Dutra de Almeida Lyra, que funcionará, inicialmente, em um imóvel cedido pela Prefeitura Municipal, à Avenida Leopoldo Lins, s/n, Centro.

A elevação de Tamandaré – atualmente termo judicial de Rio Formoso – a sede de comarca estava prevista desde novembro de 2007, com a promulgação do novo Código de Organização Judiciária (COJ-PE). A iniciativa foi motivada pelo fluxo de ações processuais oriundos daquele município. Antes, os habitantes da cidade eram obrigados a se deslocar para Rio Formoso.

O fórum conta com área de 990 m2 distribuídos em duas edificações. O prédio maior, com 126 m2, foi utilizado para acomodar a sala de audiência, secretaria, recepção, sala para promotoria, apoio técnico, copa e dois banheiros para os funcionários. No anexo, com 69 m2, foram instaladas salas para Defensoria Pública e Ordem de Advogados do Brasil (OAB), além de banheiros, devidamente adaptados para portadores de deficiência.

De acordo com o gerente de fiscalização da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJPE, João Bosco, o imóvel teve que passar por uma restauração total. “Foram necessários fazer diversos ajustes como a recuperação do telhado, pintura geral, revisão das instalações elétricas, criação de pontos para conexão dos computadores e revisão das instalações hidrosanitárias”, detalhou.

Segundo o juiz Fábio Mello de Onofre Araújo, titular da Comarca de Rio Formoso, e que responderá pela Vara Única de Tamandaré, a notícia da instalação do fórum na cidade foi recebida com muita satisfação pelos seus moradores. “A cidade possui uma demanda de processos muito grande. Principalmente, nos períodos de baixa estação, quando as casas dos turistas ficam fechadas, ocasionando aumento de infrações como furtos e invasões a domicílios”, ressaltou o magistrado.

Dos 4.600 processos que tramitam em Rio Formoso, 2.000 são oriundos de Tamandaré. Esse será o acervo inicial nova comarca. A distância entre os dois municípios é de 25 Km e a população de baixa renda sofria com as dificuldades de locomoção. “A comunidade clamava por esse fórum há muito tempo. A presença do Judiciário no município vai engrandecer a cidade e até inibir a prática de alguns crimes”, acrescenta o juiz Fábio Onofre.

Homenagem – A inauguração do fórum será marcada por uma sessão especial da Câmara dos Vereadores da cidade, que se reunirá na área externa do prédio. Na ocasião, o presidente do TJPE, Jones Figueirêdo, o juiz Fábio Onofre, a promotora Claúdia Magalhães e o desembargador eleitoral Francisco Julião serão contemplados com o Título de Cidadão de Tamandaré. A Câmara também agraciará o desembargador Ricardo Paes Barreto com uma medalha.