Fonte: TJPE

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai passar a apresentar, mensalmente, o quantitativo de processos da Meta 2 pendentes em cada unidade judiciária – vara, juizado, gabinete de desembargador e ministro. As informações serão disponibilizadas através do “Processômetro”, no site do CNJ.

A iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência na divulgação dos dados referentes à Meta 2. O Conselho Nacional de Justiça enviou ofício a todos os tribunais solicitando o envio mensal dos processos pendentes da Meta 2, por unidade judiciária. A primeira informação deve ser encaminhada até esta terça-feira (10), referente aos processos pendentes em 31 de outubro.

O detalhamento deverá ser enviado em um dos formatos de arquivo disponibilizados no Portal do CNJ – Rede do Judiciário (extranet) – Sistemas – Metas de Nivelamento. Sendo assim, o Conselho, através do seu presidente, ministro Gilmar Mendes, pede que todos os magistrados envidem esforços para a publicação das informações detalhadas no site do tribunal.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já disponibiliza na sua homepage uma ferramenta para acompanhar a tramitação dos processos distribuídos até dezembro de 2005 e que devem ser julgados até o fim deste ano, conforme o estabelecido pela Meta 2. A seção possui relatórios para acompanhamento da redução do estoque de processos e consulta de cada feito pendente de julgamento. A consulta pode ser feita através do link Meta 2.

De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, a ferramenta possibilita o permanente acompanhamento e controle dos processos pendentes de julgamento com foco no alcance da Meta 2. O link foi elaborado pela Diretoria de Informática do TJPE. Através dos relatórios, é possível acompanhar a redução mensal do estoque de processos de cada unidade judiciária. O link também disponibiliza a consulta específica aos processos enquadrados na Meta 2.