CNJ publica pesquisa de servidor do TJPE sobre Juizados

09/04/2010

Fonte: JFPE

Com o objetivo de apontar a eficiência no trabalho, através do resultado econômico gerado pelo serviço em algumas unidades judiciárias do Estado, o servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Isaac Newton Barros, analisou o funcionamento de 23 Juizados Especiais Cíveis estaduais.

Intitulada "Justiça: um Bem Público. Como mensurar o resultado econômico dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco", a pesquisa fez parte do trabalho de conclusão da pós-graduação em Contabilidade e Controladoria Governamental e foi publicada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Canal da Estratégia do Judiciário, na última terça-feira (6).

Os estudos levaram em consideração o fato de a Justiça ser um bem público, devendo visar o bem-estar coletivo, e que não possui concorrência na prestação de seu serviço. Sendo assim, de acordo com o autor do artigo, é necessário que a eficiência de trabalho no Poder Judiciário seja mensurada, tendo em vista a melhoria do serviço. “O resultado econômico como indicador de eficiência já é obrigatório em setores do Governo Federal e, em breve, deve ser aqui. Então, realizei meus estudos baseado nisso”, afirmou.

Benchmarking e mensuração

Segundo Isaac Newton, o trabalho não aponta soluções para os problemas existentes nos juizados, mas sim retrata o lucro ou o prejuízo econômico gerado pelo serviço realizado nessas unidades. Por isso, foi realizado um levantamento documental dos custos diretos e indiretos suportados pelos juizados durante o exercício de 2007, bem como do acervo processual existente naquele ano, a fim de se chegar ao custo unitário de um processo.

A coleta de dados se deu junto aos setores responsáveis, que forneceram todos os custos diretos e indiretos identificáveis nos serviços e o quantitativo processual existentes no ano de 2007. Diante das informações obtidas, e ainda da produtividade, representada pelo tempo médio de uma ação que vai da queixa até a sentença final, foi aplicada a técnica comparativa de benchmarking. Ou seja, um juizado considerado modelo serviu de parâmetro para os demais órgãos e a mensuração de seus serviços.

“Com a pesquisa, mostro que é possível mensurar a eficiência no trabalho através do resultado econômico. É uma proposta válida, que se baseia num conceito que já funciona na iniciativa privada e pode ser utilizado no setor público, sim”, ressalta.