CNJ lança Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias

05/10/2009

Fonte: TJPE

Com a intenção de aprimorar o Programa Justiça em Números, que faz a análise do desempenho do Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) lançou o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias. O objetivo é colaborar para o levantamento de dados e indicadores que compõem o Justiça em Números através de estudos e projetos realizados por integrantes de órgãos judiciários, pesquisadores, jornalistas e demais profissionais da área de comunicação. As inscrições seguem abertas até o dia 15 de outubro.

O Prêmio está subdividido em três categorias: órgãos judiciários, pesquisadores e profissionais de comunicação. No caso dos órgãos judiciários, poderão ser inscritos sistemas de informação, bases de dados, projetos, atos normativos, práticas inovadoras e outras iniciativas de caráter institucional que tenham contribuído para melhorar a prestação jurisdicional. Essa categoria será premiada com placas de menção honrosa para os três primeiros lugares.

Os pesquisadores poderão inscrever teses, dissertações, relatórios de pesquisas acadêmicas, artigos técnicos, científicos e papers. No entanto, é necessário que os trabalhos tenham sido elaborados a partir de análises de estatísticas e indicadores com base, especialmente, nos dados divulgados pelo Justiça em Números. Nessa categoria a premiação será equivalente a R$15.000,00 para o primeiro lugar.

Profissionais de comunicação podem participar da seleção através da inscrição de artigos ou reportagens jornalísticas, de autoria individual ou em coautoria, veiculados em formato de texto, áudio, audiovisual ou multimídia. O material também deve ser embasado na análise de dados do programa Justiça em Números e ter sido publicado no período de maio de 2008 a maio de 2009. O primeiro lugar vai faturar R$15.000,00.

Após o término da inscrição, a comissão julgadora terá o prazo de 60 dias para fazer a análise dos trabalhos e divulgar o resultado final. Serão levados em consideração critérios como clareza, objetividade, originalidade, repercussão nacional e incentivo a eficiência jurisdicional. As inscrições podem ser efetuadas, gratuitamente, através da homepage do CNJ no endereço www.cnj.jus.br. A premiação acontecerá em fevereiro de 2010. A base de dados do Programa Justiça em Números também está disponível no site.

Programa - Iniciativa do CNJ, o Justiça em Números foi criado através da Resolução Nº26 de abril de 2006. O sistema pretende ampliar o processo de conhecimento do Poder Judiciário por meio da coleta e da sistematização de dados estatísticos e do cálculo de indicadores que possam retratar o desempenho dos tribunais. Os dados englobam as seguintes categorias: insumos, dotações e graus de utilização; litigiosidade e carga de trabalho; acesso à Justiça; e perfil das demandas. As informações são fornecidas, semestralmente, pelos tribunais de Justiça dos Estados, tribunais regionais federais, regionais do Trabalho e tribunais superiores do Trabalho. O relatório Justiça em Números é publicado anualmente, além de ser enviado ao Congresso Nacional como parte do Relatório Anual do CNJ.