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15/09/2009CNJ abre semana da conciliação em Pernambuco
15/09/2009Fonte: TJPE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, na tarde desta segunda-feira (14), durante sessão da Corte Especial, no Palácio da Justiça, à Semana Nacional de Conciliação – Meta 2. No evento, o chefe do Judiciário estadual, desembargador Jones Figueiredo, anunciou a expectativa de realizar cerca de duas mil audiências até a próxima sexta-feira (18). Recife representou os estados da região Nordeste dentre as seis capitais do país que estão sediando a abertura oficial da Semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A sessão solene contou com a participação do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Segundo o representante do CNJ, a Semana ainda é um projeto piloto. “Iniciamos esta ação em 2006, e o objetivo é sempre superar os resultados anteriores. Para este ano, queremos ser recordistas na América Latina, e Pernambuco irá contribuir neste caminho”, falou. De acordo com levantamento do CNJ, em 2008, 305.591 audiências foram realizadas e 135.377 acordos concretizados em todo o Brasil. Com a ação, 633.331 pessoas foram beneficiadas, resultando quase R$ 1 bilhão em causas.
Ainda segundo o conselheiro, no fim da Semana de Conciliação, o CNJ produzirá um relatório com os dados gerais do evento. “O documento servirá para que o andamento das metas na Justiça pernambucana seja avaliado a fim de que possamos sugerir intervenções para melhorar a prestação jurisdicional”, explicou.
Desde a manhã de hoje, a Justiça estadual vem realizando audiências nas varas cíveis, juizados especiais e centrais de conciliação do 1° e 2° graus para solucionar conflitos relacionados a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em conformidade com a Meta 2. Para a Semana de Conciliação, a comissão gestora da campanha pela Meta 2 convidou 15 grandes empresas, as quais indicaram os processos com maiores chances de conciliação dentro dos critérios estabelecidos pelo Tribunal.
A mesa de lançamento da Semana Nacional de Conciliação foi composta, ainda, pelo secretário executivo estadual de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino Azevedo, e o presidente do Tribunal Regional Federal, Luiz Alberto Gurgel. Também participaram da cerimônia, representantes do Tribunal Regional Federal da 5° Região, do Trabalho da 6ª Região e Eleitoral, igualmente envolvidos na Semana.
Convênio - Durante a cerimônia no Palácio da Justiça, a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Defensoria Pública do Estado assinaram convênio para a realização de exames gratuitos de DNA. O público beneficiário é composto por pessoas carentes que são partes em processos judiciais de investigação de paternidade e pedido cumulativo de alimento.
Segundo o chefe do Departamento de Genética da UPE, Alfredo Buttenmuller, 404 exames já foram encaminhados, sendo dois deles já coletados, restando ainda 196 vagas para novos testes, do total de 600 previstos para este ano. “Para 2010, a previsão são dois mil exames, totalizando R$ 560 mil em investimento”, informou.
A sessão solene contou com a participação do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Segundo o representante do CNJ, a Semana ainda é um projeto piloto. “Iniciamos esta ação em 2006, e o objetivo é sempre superar os resultados anteriores. Para este ano, queremos ser recordistas na América Latina, e Pernambuco irá contribuir neste caminho”, falou. De acordo com levantamento do CNJ, em 2008, 305.591 audiências foram realizadas e 135.377 acordos concretizados em todo o Brasil. Com a ação, 633.331 pessoas foram beneficiadas, resultando quase R$ 1 bilhão em causas.
Ainda segundo o conselheiro, no fim da Semana de Conciliação, o CNJ produzirá um relatório com os dados gerais do evento. “O documento servirá para que o andamento das metas na Justiça pernambucana seja avaliado a fim de que possamos sugerir intervenções para melhorar a prestação jurisdicional”, explicou.
Desde a manhã de hoje, a Justiça estadual vem realizando audiências nas varas cíveis, juizados especiais e centrais de conciliação do 1° e 2° graus para solucionar conflitos relacionados a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em conformidade com a Meta 2. Para a Semana de Conciliação, a comissão gestora da campanha pela Meta 2 convidou 15 grandes empresas, as quais indicaram os processos com maiores chances de conciliação dentro dos critérios estabelecidos pelo Tribunal.
A mesa de lançamento da Semana Nacional de Conciliação foi composta, ainda, pelo secretário executivo estadual de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino Azevedo, e o presidente do Tribunal Regional Federal, Luiz Alberto Gurgel. Também participaram da cerimônia, representantes do Tribunal Regional Federal da 5° Região, do Trabalho da 6ª Região e Eleitoral, igualmente envolvidos na Semana.
Convênio - Durante a cerimônia no Palácio da Justiça, a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Defensoria Pública do Estado assinaram convênio para a realização de exames gratuitos de DNA. O público beneficiário é composto por pessoas carentes que são partes em processos judiciais de investigação de paternidade e pedido cumulativo de alimento.
Segundo o chefe do Departamento de Genética da UPE, Alfredo Buttenmuller, 404 exames já foram encaminhados, sendo dois deles já coletados, restando ainda 196 vagas para novos testes, do total de 600 previstos para este ano. “Para 2010, a previsão são dois mil exames, totalizando R$ 560 mil em investimento”, informou.
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