Cid Sampaio e o Código Tributário em 1957 - Palhares Moreira Reis

09/10/2010

Publicado na Folha de Pernambuco - 09.10.2010

Com o falecimento do ex-governador Cid Feijó Sampaio, perde o Estado de Pernambuco uma das figuras mais destacadas da política local. Empresário, líder do segmento industrial, foi a figura central na luta político-econômica contra o governo Cordeiro de Farias, marco do início de sua vida política.

Os tempos de 1957 devem ser relembrados, pois geraram uma modificação enorme e de grande significação no cenário nacional, tendo sido a primeira greve patronal, num dia em que fecharam todos os estabelecimentos comerciais e industriais de Pernambuco, até os pequenos fiteiros de cigarros.

Foi nesta oportunidade que, por sugestão de Gláucio Veiga, as “classes conservadoras” adotaram a nova denominação de “classes produtoras” e ele, consultor jurídico da Associação Comercial, juntamente com Oscar Amorim e Antonio Galvão, teve posição destacada no apoio ao movimento patronal.

Essas lideranças econômicas se transformaram, no ano seguinte em lideranças políticas, e Cid Sampaio foi escolhido como candidato de oposição às forças governistas, pela UDN : o PSD era representado por Jarbas Maranhão. Foi nessa época que o professor Gláucio Veiga, de saudosa memória, e o signatário, juntamente com outros professores e estudantes, fizemos a segunda pesquisa eleitoral em Pernambuco. Nessa pesquisa foram registrados os elementos de cunho desenvolvimentista então existentes, começando pelos trabalhos de distribuição da energia da CHESF, gerando um problema de tarifação da energia. Do seu texto extrai-se a seguinte passagem:

“Começaram as classes produtoras, até então neutras, a se preocuparem com a persistência do status de subdesenvolvimento da região nordestina e de Pernambuco em particular. Especialmente quando, no mundo, todas as áreas depressivas lutavam pelo seu desenvolvimento econômico.

Nesta altura, surgia a primeira contradição. A classe dos proprietários agrícolas, especialmente dos “coroneis” do Sertão, lutava pela permanência do status quo. O impacto da indistrialização desorganizaria a vida agrícola e seria o fim do poder político dos grandes proprietários.

Por seu turno, as classes produtoras lutavam pela industrialização em escala crescente do Estado, porque era a única solução para retirar Pernambuco do pauperismo. E ainda a margem de atividade econômica a sugerir maior rentabilidade. O governo do Estado, eleito e sustentado pelas forças rurais, não sintonizou com a política de desenvovimento e industrialização.

Em termos políticos, o governo estava com a razão. Industrializar Pernambuco seria liquidar, em prazo aproximadamente curto, a estrutura para-feudal sobre a qual se sustentava o situacionismo. Por outro lado, o governo bracevaja com outra contradição. As receitas do Estado, dia a dia, se tornavam insuficientes. Portanto, somente haveria uma saída: a velha técnica da majoração dos impostos.

Preferindo atuar decisivamente na luta política pela recuperação de Pernambuco, as classes produtoras romperam a unidade. E arrastaram consigo,  - o que poderia parecer paradoxal - as classes operárias e o Partido Comunista. Assim, em toda a luta pré-eleitoral, o Partido Comunista ficou inteiramente a reboque das classes produtoras. Detalhe de imensa signficação política.

O projeto do Código Tributário apresentava uma majoração absurda, especialemnte o tributo básico e tão antipático, o imposto sobre vendas e consignações. As classes produtoras iniciaram um movimento de base popular fazendo lock-out e comícios. Todavia, apesar de tudo isso, o Código Tributário entrou em vigor.

Somente uma opção restava às classes produtoras: entrar na luta política para a tomada do Poder.