CICA apresenta digitalização dos processos de adoção

16/03/2011

Fonte: TJPE

A coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou, nesta quarta-feira (16), o trabalho de digitalização dos processos de adoção que vem sendo realizado no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA). Na ocasião, esteve presente o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, que foi apresentado ao trabalho e à equipe pelo coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. 

Com a digitalização dos processos de adoção, os filhos adotados e seus familiares serão beneficiados com a facilidade de acesso às ações, garantindo aos envolvidos o direito de conhecer sua origem biológica, em observação à Lei Federal 12.010/2009, conhecida como Lei Nacional de Adoção. Desse modo, o Poder Judiciário de Pernambuco vem cumprir o que determina a referida lei, iniciando, assim, a digitalização de seus processos de adoção de uma forma sistemática e organizada. 

Válido é também salientar que o referido projeto de digitalização dos processos de adoção do CICA destaca-se pela abrangência de sua intervenção, já que serão digitalizados processos sentenciados e com trânsito em julgado desde 1990. Assim, o projeto vai atender e, também, superar as determinações da Lei Nacional da Adoção, que se restringe à digitalização de processos julgados e transitados a partir da sua promulgação. A digitalização dos processos também atende as determinações da Instrução Normativa nº3/2009, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça. 

De acordo com o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a meta do projeto é alcançar a digitalização de 13 mil processos de adoção e correlatos. Desse total, 4.500 processos são oriundos da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital e 8.000 das comarcas localizadas na Região Metropolitana e demais regiões geopolíticas do Estado. 

Atualmente, a equipe de trabalho é formada por servidores do TJPE, além de estagiários e funcionários de uma empresa terceirizada, totalizando dez profissionais envolvidos. Duas máquinas são utilizadas para digitalizar o acervo. O projeto de digitalização é gerenciado pela analista Teresa Silgueiro, gerente do Núcleo de Suporte em Tecnologia da Informação da Coordenadoria da Infância e Juventude, e conta com o apoio do Núcleo de Apoio Jurídico e da Biblioteca do CICA. 

Desafios - Desde janeiro de 2011, cerca de 8 mil processos de adoção oriundos da Região Metropolitana do Recife, e demais regiões do Estado, estão sendo deslocados para a sede da Coordenadoria da Infância e Juventude, onde deverão ser digitalizados.