Certidão de Nascimento do Estado de Pernambuco - Ramos André

29/03/2010

Publicado no Diario de Pernambuco - 29.03.10

jramosandre @ ig.com.br

Oficializada a posse do Brasil por Portugal com a viagem de Pedro Álvares Cabral em Abril de 1500, que já lhe havia sido assegurada pelo Tratado de Tordesilhas de 1494, restava a ocupação. País pequeno, cerca de um milhão de habitantes, preocupado com a vastidão do caminho do Oriente que mudou o centro do comércio mundial para Lisboa, o que poderia fazer com o Brasil? Alguns exilados e aventureiros foram deixados nas primeiras viagens para contato com os índios e estabelecer relações para o futuro. Passaram-se os primeiros trinta anos neste quase abandono. Entretanto, aventureiros e países do centro/norte da Europa protestante, que não aceitaram a interferência da Santa Sé na divisão do mundo pelos ibéricos, tentam estabelecer-se no novo mundo e apoiam os corsários na pilhagem dos seus apetitosos recursos: pau brasil, animais, tabaco, açúcar, ect. D. João III preocupa-se com a situação e reforça a vigilância das costas brasílicas. Em 1526, uma esquadrilha de 6navios, sob o comando do experiente Cristóvão Jaques, varre o nordeste, apreende corsários e funda a feitoria de Itamaracá, 1ª do Brasil. Em 1530, nova esquadrilha vem de Lisboa, capitaneada por Martim Afonso, que demanda o Sul, e funda São Vicente em Janeiro de 1532.

Que fazer com o Brasil? A situação torna-se insustentável. Os ataques, principalmente dos franceses, são constantes: destroem a Feitoria de Itamaracá, acoitam-se em Santo Aleixo e além da pilhagem, tentam fixar-se na terra. D. João decidiu-se pelo povoamento "privado", as capitanias hereditárias. Portugal já fizera algo semelhante nas ilhas do atlântico, e de há muito era sugerido e pretendido o mesmo, para as terras de Santa Cruz. Entre os pretendentes estavam D. João Melo da Câmara, que na década de 20 apela ao Rei "devia V.A. de olhar que querer-lhe eu pôr em duas viagens mil moradores..." e compromete-se a levar povoadores de elite. Cristóvão Jaques, o fundador da Feitoria de Itamaracá, faz a mesma proposta, ambas sem anuência. Mais tarde,em 1530, Martim Afonso repartiu as terras de São Vicente pelos seus parentes, sem oposição real. O grande convencimento, entretanto, veio do humanista Diogo Gouveia Sênior, residente em Paris, bom conhecedor das intenções francesas que, em correspondência ao Rei, conservada na Torre do Tombo, insiste no estabelecimento de várias povoações ao longo da costa. D. João divide o Brasil em Capitanias hereditárias, reservando à Coroa uma parte do usufruto. A primeira doação de D. João III foi a Capitania de Pernambuco, com que agraciou Duarte Coelho a 10 de Março de 1534. Em face de uma epidemia que grassava em Lisboa, a Corte mudara-se para Évora, onde foi lavrada a "Certidão de Nascimento" do "Estado de Pernambuco". A família de Duarte Coelho, da nobreza do norte, gozava de grande prestígio na Corte. Seu pai, Gonçalo Pereira, já em 1503 comandara uma frota às costas das novas terras, e o próprio Duarte confessara ao avô, que ainda quando soldado viajara com o pai às terras do Brasil, preparando o futuro da presença efetiva de Portugal. Prestara serviços na índia, comandara uma esquadra no litoral africano, e foi representante diplomático em Paris. Recebido o prêmio, iniciou de imediato os preparativos para vir assumir a sua Capitania. Família, parentes e amigos, gente de todas as profissões, animais, utensílios e sementes, tudo pronto, embarca em outubro chegando a Pernambuco em 9 de março seguinte. Desembarcou no Rio Santa Cruz, nos Marcos. Construiu Igarassu (Canoa Grande), primeiro município do Brasil. Continua até à encosta da Marin dos Caetés, onde funda Olinda, a sua Nova Lusitânia.

Pernambuco foi a capitania melhor sucedida, capital mais importante, mais rica. Sessenta léguas de Itamaracá ao São Francisco. Olinda era uma pequena Lisboa onde nada faltava. Riqueza, cultura, a formação de uma nova raça, miscigenada.Um "Estado" grande a que a Corte do Rio, no séc. 18, retirou Alagoas e a Comarca de São Francisco, como castigo pelos seus ideais avançados de um Grande Estado. O Pernambuco Duartino de grandes iniciativas, plasmador da brasilidade, nasceu em Évora a 10 de março de 1534.