Central de Conciliação expande serviços no Thomaz de Aquino

12/05/2010

Fonte: TJPE

A Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do 2º Grau vai expandir seus serviços no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley com a inauguração do Anexo I, realizada no fim da tarde desta terça-feira, 11. Situada no 3º andar do prédio, a unidade realizará sessões de conciliação e mediação nos recursos pendentes de julgamento que tramitam nos gabinetes dos desembargadores instalados no mesmo edifício. Antes dessa expansão, todas as sessões de conciliação referentes ao 2º Grau ocorriam na Central de Conciliação no 1º andar do Palácio da Justiça.

A abertura da cerimônia foi realizada pelo coordenador geral das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo. Em seu discurso, o magistrado agradeceu o apoio do presidente José Fernandes na instalação do Anexo I e mostrou a importância da conciliação, narrando algumas histórias ocorridas nas Centrais do primeiro grau.

“Famílias que brigam por partilha de bens na Justiça e já cortaram o contato acabam se reconciliando nas Centrais de Recife, Olinda e Caruaru. Histórias tristes de pais que não falam com os filhos e não conhecem os netos tem solução pacífica com o resgate da relação familiar”, revelou o desembargador.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, enfatizou que a sobrecarga de processos no Judiciário pode ser eliminada por meio da conciliação. “Divórcios e partilhas consensuais podem ser oficializados em cartórios. Esses acordos evitam a criação de processos judiciais sem necessidade e o conseqüente aumento da taxa de congestionamento do Tribunal. Isso demonstra que o alto número de ações judiciais em tramitação pode ser reduzido”, afirmou.

A solenidade de inauguração foi prestigiada por desembargadores, juízes e servidores do Tribunal. Também compareceram ao evento o desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marcelo Navarro, e o desembargador e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Ivanildo da Cunha Andrade, e a Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco.

O Anexo I tratará das ações relativas a direitos patrimoniais e de família disponíveis, por determinação ou autorização dos respectivos desembargadores relatores das ações. Inicialmente, a unidade funcionará apenas no turno da manhã com uma equipe formada por um chefe de secretaria, quatro servidores efetivos cedidos pelos gabinetes dos desembargadores e prestadores de serviço.

“O Anexo tem a capacidade de realizar 10 audiências por dia. A Central de Conciliação no Palácio consegue fazer 14 audiências em um dia, sendo 7 por turno” informou o desembargador Leopoldo Raposo em entrevista à imprensa.

Apenas os servidores efetivos desempenharão as funções de conciliador e mediador. Nos processos submetidos à tentativa de conciliação ou mediação, os servidores lotados no Anexo I poderão apresentar minuta sugestiva de despacho, decisão ou relatório e voto.

A instituição da unidade foi regulada pelo Ato nº 177/2010 do Gabinete da Presidência. O documento foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 23 de abril de 2010.