Centrais de Conciliação do TJPE conseguem firmar acordo em mais de 70% dos casos

26/02/2010

Fonte: TJPE

Dos 5.675 sessões realizadas pelas Centrais de Conciliação do TJPE em 2009, 4.101 resultaram em acordo entre as partes envolvidas, o que corresponde a 72,6% dos casos. As Centrais são uma iniciativa do Tribunal para evitar o congestionamento da justiça.

Em funcionamento desde maio de 2008, as Centrais de Conciliação foram criadas para evitar que novos processos judiciais referentes a casos possíveis de serem resolvidos por meio de conciliação sobrecarregassem a justiça pernambucana. Atualmente, há três Centrais ou Câmaras de Conciliação localizadas nas comarcas do Recife, Olinda e Caruaru e uma Câmara para as ocorrências de 2º grau no Tribunal de Justiça.

Em 2009, 11.891 pessoas foram atendidas pelas Centrais. Os valores dos acordos firmados chegaram a R$ 11.682.598,15. As Centrais de Conciliação podem ser acionadas para resolver casos de Direito de Família e da esfera cível Alimentos, separação e divórcio, partilha de bens, cobranças, indenizações por dano, despejo e revisional de aluguel são exemplos de ocorrências que podem ser levadas às Centrais.

Para dar entrada em procedimentos nas Câmaras de Conciliação, as pessoas interessadas devem levar carteira de identidade e CPF, documentos que façam prova das alegações feitas e testemunhas, se houver. O requerimento é registrado e uma carta-convite para comparecer à audiência de conciliação é enviada à outra parte. Em média, as audiências são marcadas para vinte dias depois do registro do requerimento.