CDSS apresenta plano de trabalho

20/01/2016Instituída pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, a Comissão de Direito da Seguridade Social (CDSS) já começou a trabalhar. Presidida por Alexandre Augusto Santos Vasconcelos, a CDSS apresentou relatório das atividades programadas para 2016, dentre elas, a capacitação dos advogados da área previdenciária, com a realização de cursos e palestras. O documento também prevê que seja solicitado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a presença de peritos contábeis nas varas de acidente de trabalho, uma vez que milhares de processos estão com tramitação suspensa a espera de um mero cálculo de contador. Buscar perante as autoridades competentes, um atendimento digno aos advogados nas agências do INSS é outra atribuição programada para este ano pela Comissão. Há, ainda, uma proposta de criar junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o “Fórum Institucional de Direito Previdenciário”, cuja intenção é discutir temas relevantes para a advocacia. Tudo isto e muito mais está no relatório entregue ao presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, pelo presidente da CDSS, Alexandre Vasconcelos. Também integram a Comissão, os advogados Núbia Roberta Sobral da Silva e Rivadávia Nunes de Alencar Barros Neto, vice-presidente e secretária, respectivamente.