Caso Somália pode ir a julgamento nos próximos quinze dias

20/10/2010

Fonte: TJPE

Uma comissão formada por advogados trabalhistas foi recebida pela juíza Sandra de Arruda Beltrão, que substitui o desembargador Romero Andrade, na tarde dessa segunda-feira, 18. O objetivo deles foi reiterar o apoio à advogada Somália Celestino da Silva, servidora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para que ela possa responder em liberdade ao processo no qual é acusada de coautoria no assassinato da advogada Karina Lígia Cruz Amorim, 40 anos, em julho de 2009.

“Estamos aqui para renovar o testemunho de confiança em Somália. A inocência dela não prejudica a vítima. As pessoas que participaram do crime estão presas”, disse o advogado Marcondes Sávio, para quem a servidora do TRT também é vítima de uma trama caluniosa. Além dele, estiveram presentes as advogadas Silvana Ribeiro e Vanessa Correia.

A desembargadora substituta Sandra Beltrão irá analisar o processo e preparar o voto. Ela atua como relatora do habeas corpus (HC) em substituição ao desembargador Romero Andrade que está de férias. Em seguida, a magistrada irá intimar as partes, porque o pedido foi peticionado nesse sentido. O julgamento do mérito do HC em favor de Somália Celestino da Silva poderá entrar na pauta da 1ª Câmara Cível nas próximas semanas.

Liminar em habeas corpus – É um procedimento aplicado de forma excepcional, em que a urgência do mérito esteja evidenciada. Dessa forma, se o desembargador relator entender que há ilegabilidade ou ausência de pressupostos na prisão, ao receber o pedido de habeas corpus, pode determinar a soltura do preso e seguir os trâmites do processo.