Caso Serrambi - Júri dos irmãos kombeiros acontece na próxima semana

27/08/2010

Fonte: TJPE

O júri dos irmãos Marcelo e Valfrido Lira, acusados de assassinar as adolescentes Maria Eduarda Dourado Lacerda e Tarsila Gusmão Vieira de Melo, será realizado na próxima semana. O julgamento, que começa na segunda-feira, 30, deve prosseguir pelos dias 31 de agosto e 1º de setembro. Contudo, devido ao número de pessoas que serão ouvidas, o plenário do júri está reservado até o dia 3 de setembro, para o caso do julgamento se estender. A sessão será realizada no Fórum de Ipojuca, no Centro da cidade, a partir das 9h. A juíza Andrea Calado, da Vara Criminal de Ipojuca, presidirá o julgamento.

O crime aconteceu no dia 3 de maio de 2003, por volta das 18h30, no Distrito de Camela. Serão ouvidas 19 pessoas durante o julgamento. Duas testemunhas foram arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e 10 pela defesa dos acusados. O delegado José Silvestre, que havia sido intimado como testemunha de acusação, foi dispensado pelo Ministério. Também serão ouvidos cinco peritos do Instituto de Criminalística, que participaram das investigações dos homicídios, e, por último, os dois réus. Todas as provas que serão usadas pela acusação e pela defesa já foram anexadas ao processo. O prazo para apresentação de novo documento se encerrou na última terça-feira, 24.

Testemunhas de acusação:
Delegado Cláudio Joventino;
Delegado Paulo Jean.

Testemunhas de defesa:
José Nildo da Silva;
Abedenaldo Barbosa da Silva;
Paulo Feliciano Diniz;
Roberto Ferreira da Cunha Junior;
José Alexandre dos Santos;
Edivaldo José dos Santos;
Antonio Jose Dias da Silva;
Marcos Ley D’Assunção
Luiz Sebastião da Silva;
José Francisco Nunes;

Peritos do IC:
Rogério Cláudio de Oliveira Melo Dantas;
Evson da Costa Lira;
Vanja de Oliveira Coelho;
Cristiana Couceiro de Albuquerque;
Leila Gouveia Gomes Câmara.

O delegado José Silvestre foi dispensado pelo MPPE. Também irão depor os réus.

Seguem os nomes dos representantes da acusação e defesa:
Promotores
Salomão Abdo Aziz
Ricardo Lapenda Figueirôa

Advogados de defesa
Bruno Lima Santos
Jorge Wellington Lima Matos
André Luis de Almeida Bonfim

Plenário
O plenário do júri de Ipojuca dispõe de 90 lugares. 15 vagas foram disponibilizadas para as famílias das vítimas. Outros 15 lugares para os parentes dos réus. Através de cadastramento prévio, foram preenchidas 10 vagas por estudantes de direito, 10 por advogados e 10 pela população em geral. Os jurados ocuparão 25 lugares do plenário. As últimas cinco vagas foram distribuídas entre assistentes de defesa e de acusação.

Andamento do julgamento
Ao início da audiência, observada a presença dos promotores e advogados de defesa, será realizado um pregão para constatar a presença dos jurados. No final da chamada, será feito o sorteio dos sete nomes que irão compor o Conselho de Sentença. Defesa e acusação podem rejeitar até três jurados dos sorteados. Nesse caso, novos nomes serão sortados. A partir daí, tem início o julgamento. As testemunhas ficam isoladas numa sala e são chamadas uma a uma para depor.

Primeiro, são ouvidas aquelas arroladas pela acusação, posteriormente, entram as testemunhas de defesa. Os peritos devem entrar depois para prestar esclarecimentos técnicos sobre as perícias realizadas. Eles não são considerados testemunhas. A ordem em que as pessoas entram para depor é a disposta logo acima, na relação de testemunhas. Contudo, por pedido da defesa ou da acusação essa seqüência pode ser modificada. Os réus são os últimos a depor.

Ao final da ouvida, o julgamento entra na fase do debate, quando acusação e defesa apresentam suas conclusões. Cada lado terá até duas horas e meia para tentar convencer os jurados de sua tese. Em seguida, começa a réplica e a tréplica, que garante mais uma hora para cada.

Os jurados, então, são isolados numa sala. A decisão pela absolvição ou condenação dos réus é tomada por maioria simples e a votação tem caráter sigiloso. Em caso de veredicto condenatório, a juíza efetuará a mensuração (duração) da pena.

Corpo de jurados
O Corpo dos jurados tem como base uma lista anualmente atualizada, que, por sua vez, é repassada ao Juízo por instituições públicas, entidades culturais, sindicatos e associações diversas. No caso da Comarca de Ipojuca, os jurados são todos servidores públicos residentes do município. Vinte e cinco pessoas compõem o Corpo de Jurados. A cada julgamento, sete são sorteados para compor o Conselho de Sentença. Durante o tempo em que durar o júri, os jurados devem permanecer incomunicáveis. Para isso, a qualquer momento em que precisarem se ausentar do plenário, seja para se alimentar ou para dormir, são acompanhados por oficiais de Justiça.

Restrições
No período em que durar o julgamento dos irmãos Valfrido e Marcelo Lira, não serão permitidas imagens de qualquer natureza do júri. Para isso, será proibida a entrada no plenário de equipamentos eletrônicos, como câmera (fotográfica e de filmagem), celular ou notebook. Apenas as pessoas devidamente identificadas com crachás, que serão distribuídos equipe da Vara Criminal de Ipojuca, terão acesso à sala do Tribunal. O processo está correndo em segredo de Justiça, portanto nem a juíza nem os servidores da Comarca concederão entrevistas aos veículos de comunicação.

Segurança
Durante o julgamento, caberá a Assessoria Militar do TJPE promover a segurança e a ordem dentro do fórum. Na entrada do edifício, policiais militares do efetivo do Judiciário realizarão a revista pessoal com mini detectores de metais. A área externa ficará sob a responsabilidade do 18º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco. Durante os três dias de julgamento, o transporte dos réus do Cotel para o Fórum será realizado pela Secretaria de Ressocialização (Seres) com escolta da PM.

Trânsito
A Avenida Francisco Alves de Souza ficará interditada parcialmente durante o júri. Apenas a faixa de rolamento da via - que tem mão e contramão - que passa em frente ao Fórum da cidade estará bloqueada. A ação foi decidida durante reunião realizada entre o chefe da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Pernambuco, coronel Sebastião Gondim, e o secretário municipal de Segurança Cidadã do município, Maurisson Gomes.

A via dá acesso à rodovia PE-60. A interdição, que compreende um trecho de 100 metros, aproximadamente, começa a partir da meia-noite da segunda-feira, 30, e só termina ao final do julgamento. Guardas municipais ficarão responsáveis pelo bloqueio e contarão com o apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Estadual. Apenas veículos autorizados poderão passar pelo local.

No período da interdição, a Rua do Comércio será usada para o escoamento do fluxo de veículos que passaria pela via bloqueada. A ação tem como objetivo evitar transtornos à comunidade local e à realização do Júri.

Perfil da juíza
Nascida na cidade de Nilópolis, no Rio de Janeiro, a juíza Andréa Calado Venâncio formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1999. Ingressou na magistratura através de concurso público, em 4 de agosto de 2003, tendo tomado posse e assumido o exercício em 13/08/03. Sua trajetória como juíza de 1ª Entrância inclui passagens por Ibimirim (de 22/09/03 a 07/04/05); Amaraji (Juíza Auxiliar, de 08/04/05 a 03/02/06); Escada (exercício cumulativo de 08/04/05 a 09/05/05); pela Vara da Fazenda Pública do Cabo de Santo Agostinho (de 06/01/06 a 03/02/06); e por Cortês (de 04/02/06 a 10/04/07).

Foi promovida, pelo critério de merecimento, através do ato nº 737/07 de 09/04/07, para o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2ª entrância. A partir daí, atuou na 2ª Vara Cível de Vitória de Santo Antão (de 18/05/07 a 12/06/07); na 1ª Vara Criminal de Vitória de Santo Antão (de 02 a 31/07/07, de 05/11/07 a 02/12/07 e de 02 a 31/01/08); e na 2ª Vara Criminal de Vitória de Santo Antão (03/09/07 a 02/10/07, de 03/12/07 a 01/01/08 e de 01/04/08 a 29/04/08). Foi removida, através do ato nº 1174 de 29/04/08, para o cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca, com exercício iniciado em 5 de maio de 2008, quando assumiu o caso dos kombeiros, acusados de assassinar as adolescentes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado, em 2003.

Histórico do caso
Marcelo e Valfrido Lira estão presos desde 2008. Encerrada a fase de instrução, os irmãos foram pronunciados, em fevereiro de 2009, sendo mandados ao Júri Popular. A defesa recorreu da decisão, mas a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento ao recurso. Em maio deste ano, o Ministério Público solicitou o desaforamento do julgamento, que estava previsto para acontecer no Fórum de Ipojuca nos dias 18, 19 e 20 de maio. Com isso, o júri teve de ser suspenso para que o pedido fosse analisado. A 2ª Câmara Criminal do TJPE entendeu, contudo, que não havia motivos para atender ao MPPE e manteve o julgamento em Ipojuca.

Os réus respondem por duplo homicídio qualificado (pela utilização de recurso que tornou impossível defesa da vítima e ainda para assegurar a impunidade de outro crime). Também respondem por duas tentativas de estupro.

O processo conta com 40 volumes. De acordo com os autos, as vítimas foram passar um fim de semana na casa de um amigo, na Praia de Serrambi, em companhia de outros jovens. No dia seguinte à chegada do grupo, as adolescentes participaram de passeio de lancha até o Pontal de Maracaípe, no mesmo município, por volta das 14h. Chegando lá, Maria Eduarda e Tarsila Gusmão separaram-se dos outros jovens e foram andar sozinhas pela praia. Ao retornar ao local onde a lancha estava atracada, constataram que o grupo já havia retornado para Serrambi.

Na tentativa de voltarem à casa onde estavam hospedadas, combinaram de se encontrar com o restante do grupo em Porto de Galinhas à noite. Apesar do acordado, as vítimas decidiram retornar sozinhas à Serrambi e conseguiram uma carona até as imediações do Trevo de Porto de Galinhas, onde pegariam uma condução.

De acordo com testemunhas, as adolescentes foram vistas por volta das 18h30 junto a Padaria Porto Pão, onde permaneceram até entrarem numa kombi descrita como velha, branca e com pára-choque verde e detalhe listrado, cujo cobrador era, segundo uma testemunha, o acusado Valfrido Lira. Após entrarem na kombi e saírem com destino a Serrambi, Tarsila e Maria Eduarda desapareceram e seus corpos só foram encontrados dez dias depois pelo pai de Tarsila, José Vieira de Melo, e seu amigo Roberto Marcos de Oliveira Botelho.