Caruaru - Mutirão do Juizado Cível mantém 93% de soluções

13/05/2010

Fonte: TJPE

Dos 83 processos apreciados nos três primeiros dias do Mutirão de Antecipação de Audiências do Juizado Especial Cível de Caruaru, apenas seis tiveram datas remarcadas. Os demais foram conciliados, extintos ou conclusos para sentença. A iniciativa está constituindo um alívio para os autores de 200 ações contra a Celpe e a Compesa, cujas queixas foram prestadas há mais de um ano, mas as audiências só deveriam acontecer em 2011 ou 2012.

Um caso exemplar é o de Maria Simone Colaço Florêncio, que teve o fornecimento de energia elétrica de sua residência cortado, indevidamente, no dia 7 de outubro de 2008. Ela conseguiu o religamento, três dias depois, através de uma tutela antecipada, mas o pedido de indenização por danos morais somente seria instruído e julgado em fevereiro de 2011.

Para surpresa de Simone, no entanto, a instrução e julgamento de seu processo foi realizada na última segunda-feira (10). Na falta de acordo, o processo foi concluso e, no dia seguinte, saiu a sentença, mantendo os efeitos da tutela antecipada e condenando a empresa-ré ao pagamento de R$ 2.500,00, por danos morais. A ação integra uma lista de 200 processos, todos contra a Celpe e Compesa, campeãs de reclamações.

A antecipação foi um benefício do mutirão - que acontece durante esta semana, do dia 10 a 14, e na próxima, de 18 a 20. “Os juizados especiais deram certo. Por essa razão, a procura por seus serviços cresce a cada ano. Além disso, à medida que surgem novos produtos ou serviços no mercado, aumenta o número de consumidores e, por tabela, novas demandas. Os serviços de telefonia e a proliferação de aparelhos celulares é um exemplo”, observa o juiz coordenador do JEC-Caruaru, Júlio Olney Tenório de Godoy.

Para se ter uma ideia do crescimento apontado pelo magistrado, basta verificar as estatísticas da distribuição. Durante o mês de abril de 2009, foram registradas 286 queixas, enquanto em 2010, no mesmo período, deram entradas 424 novas queixas, representando um crescimento de quase 50% na demanda, em um ano.

O juiz Júlio Olney também destaca que, a propósito do crescimento na procura a cada ano, o Juizado Cível de Caruaru mantém a mesma estrutura desde sua instalação, a exemplo de outras unidades em todo o Estado. “Atualmente, temos um acervo processual de mais de 4.500 processos. Essa é a razão do congestionamento da pauta de audiências do Juizado”, observa o magistrado.